Utilizar boas práticas de IPTU é essencial para garantir uma arrecadação eficiente e equilibrada. O imposto é uma das principais fontes de receita municipal, financiando serviços como saúde e educação, impactando diretamente a qualidade de vida da população.

No entanto, muitos municípios enfrentam desafios na cobrança e arrecadação do tributo. Problemas como cadastro desatualizado, alta inadimplência e dificuldades na comunicação comprometem a eficiência do processo. Adotar estratégias eficazes ajuda a superar esses problemas e melhorar a relação com os contribuintes.

Para te ajudar a entender melhor a importância do tributo na arrecadação municipal, neste texto vamos explorar os principais desafios de arrecadação e as boas práticas de IPTU para superá-los.

Quer conhecer mais sobre o assunto? Continue e aproveite a leitura!

Importância do IPTU para o orçamento municipal

O IPTU é um tributo municipal incidente sobre terrenos e imóveis na área urbana. É, juntamente com o ISS, o imposto que constitui as receitas próprias dos municípios, não proveniente de repasses e cotas-parte, como é o caso do ICMS por exemplo. 

No entanto, o peso desse tributo sobre as receitas próprias varia de acordo com o tamanho populacional. Segundo estudo realizado pela FNP, o peso do IPTU no orçamento municipal é geralmente maior em municípios mais populosos e nas regiões mais desenvolvidas do país. Em municípios de até 20 mil habitantes, o imposto contribuiu com 1,2% da receita. Já nos municípios com mais de 500 mil habitantes a participação sobe para 12,3%. 

De todo modo, o IPTU é um tributo municipal cuja importância não pode ser subestimada. Ainda que represente pouco no volume total de receitas, usar estratégias para maximizar a arrecadação pode ser útil para garantir o bom funcionamento da administração, cobrindo as despesas.

Desafios na gestão, cobrança e arrecadação de IPTU

A cobrança e arrecadação do IPTU apresentam desafios que impactam diretamente o orçamento municipal. A desatualização do cadastro imobiliário é um dos principais problemas enfrentados pelas prefeituras. Imóveis podem estar registrados com valores desatualizados, metragem incorreta ou até mesmo fora da base de dados. Com isso, compromete-se a precisão da cobrança, reduzindo a arrecadação esperada.

A inadimplência também é um grande obstáculo para os municípios. Muitos contribuintes deixam de pagar o IPTU por desconhecimento dos prazos, dificuldades financeiras ou falta de meios de pagamento acessíveis. Nesse caso, a prefeitura tem seu fluxo de caixa comprometido, o que pode gerar dificuldades na manutenção dos serviços públicos essenciais.

Outro desafio está na comunicação com os cidadãos. Muitos munícipes não compreendem a importância do IPTU e o impacto que a arrecadação tem nos serviços da cidade. A falta de transparência e informações claras pode gerar desconfiança e resistência ao pagamento, dificultando ainda mais a arrecadação.

Além disso, a burocracia e a falta de modernização dos sistemas de arrecadação dificultam a gestão eficiente do tributo. Processos manuais, falhas na integração de dados e pouca automação podem tornar a cobrança mais lenta e menos eficaz. Esse cenário aumenta os custos operacionais e reduz a eficiência da administração pública.

Diante desses desafios, é fundamental que as prefeituras adotem estratégias para otimizar a arrecadação do IPTU e melhorar a relação com os contribuintes. Na próxima seção, apresentaremos soluções e boas práticas de IPTU que ajudarão a superar esses problemas, garantindo mais eficiência, transparência e equilíbrio nas finanças municipais. 

Boas práticas de IPTU para melhorar a arrecadação municipal

Como vimos, o IPTU é um tributo importante na constituição das receitas próprias dos municípios. Por isso, é essencial utilizar estratégias consolidadas que permitam uma melhor gestão e arrecadação do tributo. Para te ajudar nesse processo, listamos algumas boas práticas de IPTU para melhorar a arrecadação do tributo no seu município.   

Confira a seguir:

1 Atualização do cadastro imobiliário

Um cadastro imobiliário atualizado é fundamental para a gestão do IPTU. Ter informações corretas das inscrições imobiliárias, CPF/CNPJ dos proprietários, contatos de e-mail e celular ajuda a criar um ciclo de arrecadação mais eficiente. 

Caso haja dados faltantes ou inconsistências, o cruzamento de base de dados de outras secretarias ou de empresas de água e energia elétrica é recomendado.  

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2 Facilidades de pagamento 

Entre as principais boas práticas de IPTU que ajudam a garantir uma arrecadação maior e mais eficiente está a criação de facilidades para o pagamento do tributo. A prefeitura deve promover ações que incentivem e facilitem o pagamento pelos contribuintes. Entre as possíveis ações destacam-se:

• Concessão de descontos para pagamento à vista;
• Possibilidade de parcelamento do tributo;
• Disponibilização de diferentes opções de pagamento como Pix, cartão de crédito e boleto.

3 Envio de lembretes de cobrança de tributos

O envio de lembretes de cobranças com informações como prazo para pagamento via e-mail e WhatsApp ajuda a diminuir a inadimplência. A prefeitura pode enviar lembretes alguns dias antes do vencimento e caso o tributo não seja pago, pode ser enviado logo após o vencimento. Assim, a gestão previne que os contribuintes deixem de pagar por não lembrarem as datas. 

Além disso, a secretaria responsável pela cobrança deve disponibilizar um atendimento digital pelo WhatsApp para que os cidadãos tirem suas dúvidas. Para garantir um atendimento ainda melhor, use chatbots para automatizar as respostas a perguntas simples e escalar o serviço.

4 Cobrança amigável de dívida ativa

Caso as facilidades de pagamento e os lembretes de cobrança não gerem o efeito desejado, a prefeitura pode usar a cobrança amigável de dívida para aumentar a adimplência tributária. 

Disponibilize um canal de atendimento para que os contribuintes possam negociar suas dívidas com condições de parcelamento e pagamento facilitadas. Além disso, a concessão de descontos em multas e juros com o REFIS pode ser útil, desde que usada apenas sazonalmente. 

No entanto, para garantir que a cobrança amigável seja realmente eficiente, a prefeitura precisa fazer a gestão do IPTU de forma centralizada. Assim, com o monitoramento periódico da inadimplência será possível cobrar os contribuintes certos. 

Conclusão

Ao longo deste post, você aprendeu mais sobre a importância do IPTU para as receitas municipais. Pôde conhecer ainda os principais desafios enfrentados pelos municípios e as boas práticas de IPTU para evitá-los.. 

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