Com os constantes avanços tecnológicos dos últimos anos, a forma como a sociedade realiza suas atividades foi alterada de forma estrutural. Os cidadãos passaram a se informar, se comunicar e consumir através de rotinas digitais. No setor público isso não foi diferente. As novas tecnologias inserem diariamente novas oportunidades para modernizar a forma como um ente federativo é governado. Configura-se, então, uma situação propícia para a transformação digital a nível municipal.

O serviço público, porém, tem especificidades que não são encontradas nas relações entre pessoas ou entre pessoas e empresas, dificultando a implementação de ações de modernização tecnológica na gestão. 

Nesse sentido, no presente texto abordaremos um pouco mais sobre a transformação digital, seus usos no setor público e exemplos pioneiros ao redor do Brasil e do mundo. Entretanto, considerando que o processo de transformação digital municipal é complexo, apresentamos uma ferramenta que pode auxiliar seu município a implementar ações. 

Quer saber mais sobre a temática? Continue com a gente e aproveite a leitura!

 

O que é transformação digital?

No decorrer dos anos, a internet vem conquistando cada vez mais espaço em nossa sociedade. A inserção da conectividade tem alterado a forma como as pessoas se informam, se comunicam e se relacionam umas com as outras e com empresas e o setor público. Gradativamente, com as rotinas digitais ganhando mais espaço no nosso dia a dia, nota-se uma mudança estrutural no funcionamento de todas as camadas da vida.

Nesse sentido, sabe-se que a tecnologia e a conectividade podem ter grandes impactos positivos para os processos realizados em todas as esferas. No setor privado, o uso de tecnologia de informação já é amplamente utilizado para modernizar e agilizar processos, melhorar a experiência do cliente e tornar o trabalho mais simples e prático. 

Assim, podemos caracterizar a transformação digital como um processo amplo e estrutural de mudança de mentalidade nas instituições e empresas, o qual visa a modernização, o desempenho e o avanço tecnológico das atividades realizadas. 

 

Transformação digital no setor público

Como dito anteriormente, a transformação digital é um processo de transformação estrutural das organizações através do uso da tecnologia e das rotinas digitais. No caso do setor público, porém, inúmeras são as especificidades e problemáticas que devem ser consideradas para transformar digitalmente a gestão pública. Aqui vê-se a mudança estrutural como a alteração de um modelo convencional marcado por processos manuais e burocráticos para um modelo integrado, ágil e interconectado através da tecnologia. 

Apesar das dificuldades, o desejo da modernização e digitalização dos processos já é uma realidade e algumas iniciativas demonstram a possibilidade de efetivar essa mudança na esfera pública. Os exemplos de países europeus, a nível internacional, e o de modernização do Governo Federal brasileiro permitem afirmar a aplicabilidade desse fenômeno em governos.

 

Você pode gostar de ler Como a transformação digital está impactando o trabalho de gestores públicos. 

 

Cases de sucesso internacionais

Estônia

Entre os exemplos de cases de sucesso internacionais, a Estônia figura como pioneira nesse processo. O país iniciou sua transformação ainda na década de 1990, delineando uma política estratégica com os princípios para a tecnologia da informação. Com o passar dos anos, o governo incorporou amplas bases de dados para agilizar e modernizar os processos decisórios, visando sempre uma abordagem voltada ao cidadão.

Utilizando tecnologias para votação online, documentos pessoais virtuais, digitalização ampla dos processos públicos e inserção da inteligência artificial nos processos, o país hoje é conhecido como a sociedade digital mais avançada do mundo, segundo o e-Estônia. A mudança, contudo, segundo o ex-presidente Toomas Hendrik deve ser na mentalidade e na vontade política dos gestores.

Reino Unido

Outro exemplo de sucesso é o do Reino Unido. Mais recente que a Estônia, o país foca sua política de transformação digital em uma unidade central focada em mentalidade digital, para além da tecnologia. Com instituições centrais que definem as diretrizes do uso de tecnologias, tem se alterado e modernizado os processos e serviços públicos, sempre voltados para a melhoria da eficiência, e da responsividade aos usuários.

EUA

Os Estados Unidos, por fim, são um exemplo mais recente de transformação digital aliada a agências governamentais e ao setor privado. Com a ascensão de Obama ao poder em 2008, a política de abertura de dados se tornou temática central para o Governo Federal. Assim, o governo central realiza a coordenação das ações através de suas agências e da contratação de pessoal especializado do setor privado, sempre visando o engajamento da sociedade civil.

 

Transformação digital no Brasil: o caso do Governo Federal

No caso brasileiro desde 2018, o Governo Federal tornou a transformação digital em agenda prioritária de gestão. Ainda muito recente, a Estratégia de Governo Digital de 2022 (Decreto Federal nº 10.996/2022) prevê metas e objetivos a serem alcançados nos próximos anos, representando um passo importante deste longo caminho a ser percorrido.

Para dirigir de forma centralizada o processo de transformação para um governo municipal, o Governo estabeleceu princípios, regras e instrumentos para aumento da eficiência contidos na Lei do Governo Digital. Os gestores devem efetivar tais ações por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão.

Nesse sentido, por meio de ações de digitalização de serviços públicos –  como a solicitação de BPC/LOAS de forma exclusivamente digital – e de unificação de bases de dados, o Brasil tem se tornado um país com ampla oferta de serviços públicos digitais. Estima-se a digitalização de mais de 1000 serviços no primeiro ano, com intensificação da prática a partir de 2020 com as restrições impostas pela pandemia da Covid-19.

Segundo dados do E-Government Survey 2018 (ONU), o país figura entre os de muito alto índice de desenvolvimento em Governo Digital, mostrando que os esforços têm gerado retorno para a gestão pública e para o cidadão. Ressalta-se que o Brasil está em primeiro lugar no índice na América do Sul e atrás apenas dos EUA nas Américas, com boas chances de progredir no desenvolvimento do E-GOV rapidamente.

 

Transformação digital a nível municipal

Implementar políticas e ações de transformação digital no setor público é de extrema importância para a modernização da gestão pública e melhoria da entrega dos serviços ao cidadão. No caso de governos subnacionais – especificamente nos municípios em que a mudança tem sido mais lento -, o processo tem muitos benefícios potenciais, já que é nesses locais onde a maioria dos serviços são efetivamente entregues ao cidadão.  

Com as 5.570 prefeituras liderando a entrega de serviço à população, a transformação digital tem potencial para gerar inúmeros benefícios a gestão. Do ponto de vista econômico propicia a diminuição de gastos com papel e redução de perdas por erros. Para a população, os ganhos se dão na economia de tempo e de deslocamento de locomoção ao serviço presencial. 

No entanto, para isso requer investimentos não apenas em tecnologia, mas também na mudança de mentalidade, de uma nova cultura voltada ao digital. Investimentos, estes, que tendem a compensar o custo de efetivar a transformação digital e seus benefícios. Para isso, é preciso percorrer um longo caminho de autoconhecimento da gestão e das possibilidades de ampliar a digitalização e desburocratização no seu município.

 

Principais avanços e desafios

A efetivação de ações de transformação digital municipal envolve muitos desafios para as prefeituras. O primeiro deles é a dificuldade em criar um plano com diretrizes e ações que acelerem a mudança. 

Pensando nisso, o Governo Federal criou a Plataforma Rede GOV.BR onde é possível conhecer os principais desafios da gestão e elaborar planos baseados em boas práticas, além de ser possível aderir a rede de forma colaborativa com demais governos subnacionais. 

Todo o processo é permeado por oito dimensões que devem ser consideradas pelos governos no momento da criação de iniciativas e políticas, visando uma mudança de mentalidade e efetiva transformação digital. São elas: 1. Governança e Estratégia, 2. Capacidades Técnicas e Capital Humano, 3. Relação com o Cidadão, 4. Monitoramento e Segurança dos Dados, 5. Infraestrutura e Soluções Digitais, 6. Adoção de Tecnologias, 7. Sistemas Transversais de Gestão e 8. Digitalização de Secretarias Finalísticas. 

 

Exemplos de aplicação nos municípios

Apesar das dificuldades e desafios enfrentados pelos municípios, alguns deles têm criado políticas e planos, se constituindo como pioneiros nesta questão.

No município de São Paulo, desde 2017 o Programa Municipal de Transformação Digital da cidade tem sido amplamente utilizado buscando aproximar o cidadão da gestão pública, modernizar processos, melhorar o atendimento ao público e aprimorar a capacidade de gestão interna. Atualmente, a prefeitura conta com uma plataforma de oferta de mais de 500 serviços de forma digital.

Outros municípios como Porto Alegre e demais capitais, também tem ações e políticas voltadas para a transformação digital, integrando a Rede GOV.BR que você pode conhecer melhor no Mapa de Governo Digital Edição 2022.

 

Conhecendo melhor a situação da transformação digital no município: 

Ao longo deste texto você pode conhecer um pouco mais sobre a transformação digital e a sua importância para a modernização do setor público brasileiro. Entende-se, no entanto, que o processo de mudança digital nas prefeituras é complexo e deve seguir alguns passos para ser bem sucedido. 

O primeiro deles é o diagnóstico da situação atual do município em relação à presença da tecnologia nos processos e na cultura organizacional. Com esta análise é possível compreender melhor quais os desafios e possibilidades do município para a realização de um plano de ações. 

Pensando em auxiliar os municípios nessa importante etapa prévia, de conhecimento da situação digital atual do município, a GOVE desenvolveu o Diagnóstico de Transformação Digital Municipal, o qual combina metodologias de avaliação amplamente utilizadas, aplicada à realidade dos municípios brasileiros. 

Abaixo apresentamos mais informações sobre esse material e como ele pode ajudar o seu município com boas práticas de transformação digital.

 

Você pode gostar de ver Lançamento do Relatório de Transformação Digital Municipal. 

 

Metodologia

A GOVE desenvolveu exclusivamente a metodologia do Diagnóstico para essa iniciativa. Houve uma pesquisa ampla sobre as diversas metodologias usadas no Brasil e no Mundo, adaptando tais  procedimentos à realidade dos municípios brasileiros. Considerou ainda documentos como a Lei do Governo Digital e o Digital Government Index da OCDE.

Após diversas análises, a metodologia final inclui 39 itens de avaliação, baseados em 18 itens prioritários. A partir desses itens, os especialistas convidados formulam algumas perguntas, para que o gestor interessado as responda a partir da sua autoavaliação do município.

 

Você pode gostar de ler Panorama da Transformação Digital Municipal do Brasil em 2022 

 

2ª Edição do Diagnóstico de Transformação Digital Municipal

Em 2022, a GOVE realizou a segunda edição do diagnóstico, de modo a auxiliar os gestores e seus respectivos municípios a conhecerem a realidade municipal. Nossos especialistas compilaram e analisaram os dados que resultaram num interessante relatório da situação geral dos municípios brasileiros. 

 

Solicitando o Diagnóstico da GOVE

A partir deste ano (2023), a realização do Diagnóstico ocorrerá ao longo de todo o ano, sem sazonalidades. Portanto, você gestor pode solicitar agora o acesso ao Diagnóstico e conhecer mais sobre a realidade da transformação digital em seu município. 

Clique aqui ou no banner abaixo e descubra como a transformação digital pode impulsionar a modernização e maior eficiência da gestão do seu município!