O cadastro imobiliário é o documento responsável por conter as informações descritivas dos imóveis, servindo de base para o cálculo de tributos como o IPTU e ITBI. Além da sua importância para a arrecadação municipal, o cadastro imobiliário também é utilizado para análises sobre o desenvolvimento urbano das cidades, fornecendo informações relevantes para a identificação de padrões de uso e ocupação do solo e para o monitoramento de intervenções urbanas (Portal GEO, 2018). A atualização do cadastro imobiliário é, portanto, imprescindível para a boa gestão dos municípios. 

Problemas causados pelo uso de dados cadastrais desatualizados 

Dados cadastrais imobiliários desatualizados podem trazer informações equivocadas sobre os imóveis, apresentando inconsistências quando comparados a outras bases cadastrais utilizadas pela gestão municipal.  Essa desatualização pode trazer inúmeros problemas para o município, tais como:

• Impacto negativo na arrecadação tributária: quando desatualizado, o cadastro imobiliário pode deixar de conter informações importantes sobre o terreno e a edificação que interferem diretamente no valor arrecadado em tributos como IPTU e ITBI. 

• Dificuldades no planejamento municipal: contrastes nas bases cadastrais de diferentes secretarias podem ocasionar em falhas no planejamento municipal, e no mau uso dos recursos públicos. 

• Prejuízos econômicos: o uso de informações desatualizadas pode ocasionar no desperdício de recursos, interferindo diretamente na eficiência da gestão municipal. 

Formas de se realizar a atualização do cadastro imobiliário 

A atualização do cadastro imobiliário pode ser realizada de diversas maneiras. A maneira mais conhecida de se fazer essa atualização é por meio da utilização de imagens de satélite georreferenciadas, que podem ser cruzadas com a base cartográfica utilizada pelo município. Apesar da sua alta precisão, essa técnica exige altos investimentos e por vezes, a contratação de consultoria especializada. Seu uso para atualizações constantes dos dados cadastrais se torna, portanto, inviável para os cofres públicos.

Uma alternativa menos onerosa  para a atualização do cadastro imobiliário é a realização de cruzamento de dados, que pode ser feita através do cruzamento do cadastro imobiliário com dados provenientes de outras bases, tais como dados de ligações de água e energia elétrica e de cadastros municipais de assistência social, educação e saúde. 

Oportunidades trazidas pelo cruzamento de dados na atualização do cadastro imobiliário 

A atualização do cadastro imobiliário por meio do cruzamento de dados apresenta diversas oportunidades para o município. Dentre elas:

• • Economia de recursos: o uso de dados previamente existentes na atualização do cadastro imobiliário é uma estratégia menos onerosa do que o georreferenciamento dos imóveis, na medida em que demanda menos investimento na contratação de serviços técnicos especializados. 

• Integração entre secretarias: o cruzamento de dados é uma oportunidade para realizar a padronização dos dados existentes em diferentes secretarias, facilitando o alinhamento das políticas públicas municipais. 

• Padronização e sistematização dos dados: a integração de dados municipais facilita a sua padronização e sistematização, aumentando a confiabilidade dos dados. 

Cruzamento de dados: por onde começar?

A atualização do cadastro imobiliário por meio do cruzamento de dados se inicia com o levantamento de todas as bases de dados que possam ser relevantes para o processo, como por exemplo, dados de ligações de água e energia elétrica e de cadastros municipais de assistência social, educação e saúde. 

O próximo passo é identificar as informações contidas nessas bases que possam ser utilizadas na atualização cadastral, tais como as características dos imóveis (tipo e padrão de de construção, por exemplo)  e dos terrenos (se estão ocupados ou desocupados, por exemplo). Por fim, devem ser identificadas as defasagens cadastrais, que devem ser corrigidas com base nas informações mais atuais disponíveis. 

Como a Gove pode ajudar no cruzamento de dados do seu município?

Neste mês, a Plataforma de Inteligência Gove está lançando um novo módulo de cadastro municipal unificado.

Através do módulo, a Plataforma Gove realiza o cruzamento de dados cadastrais das mais diversas fontes possíveis, visando melhorar os cadastros mobiliários e imobiliários. Dessa forma, garantimos que os dados dos imóveis do seu município sempre estejam atualizados de maneira rápida, fácil e segura.

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