O novo coronavírus escancarou uma tendência por muito tempo subestimada pela gestão pública brasileira: a importância dos governos digitais e a necessidade da informatização dos serviços públicos através da tecnologia para os municípios.
As recomendações de distanciamento social, aliadas à redução do quadro de funcionários trabalhando presencialmente por fazerem parte do grupo de risco da doença (com histórico de problemas de saúde pré-existentes, mulheres grávidas e funcionários acima de 60 anos) fez com que novas soluções de tecnologia para os municípios estejam sendo implementadas por todo o país, de maneira a continuar a oferta de serviços essenciais reduzindo os prejuízos tanto para os municípios quanto para os cidadãos.
O uso da internet pelos brasileiros e a maneira como isso afeta a difusão dos governos digitais pelo país
Apesar da urgência da informatização dos serviços públicos, a profunda desigualdade social brasileira é um fator que deve ser levado em consideração quando se propõe a universalização da disponibilização destes serviços pela internet.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2016 somente 64,7% dos brasileiros com 10 anos ou mais anos de idade haviam acessado a internet nos últimos 3 meses, sendo que os piores resultados apareceram nas regiões nordeste (52,3%) e norte (54,3%). Dentre as razões para esta desigualdade estavam a falta de recursos, de conhecimento sobre tecnologia e de interesse pela conectividade.
Considerando a disparidade do acesso à rede no Brasil, para muito além do uso da tecnologia para os municípios e a implantação de governos digitais, está a necessidade de iniciativas que promovam uma maior equidade ao acesso da população à internet. Esta etapa é imprescindível para que todo o processo de informatização dos serviços públicos seja sustentável e verdadeiramente relevante para a população.
O sucesso do Uruguai em promover uma sociedade verdadeiramente digital
A busca pela universalização do acesso à internet fez com que o Uruguai seja um exemplo de governo digital alcançado com sustentabilidade e inclusão. A igualdade foi o princípio fundamental do projeto “Agenda Uruguai Digital”, garantida por meio do acesso gratuito à internet aos que possuem linha telefônica, além da disponibilização de menores preços por velocidades maiores de internet nos planos disponíveis.
A educação digital também é um ponto-chave na experiência uruguaia, e todas as crianças têm o direito de possuir computador pessoal com acesso à internet, além de aprenderem na escola disciplinas como robótica e programação computacional.
Por fim, a criação de uma Identidade Digital facilitou o acesso do cidadão aos serviços públicos. Por meio dela, todos os serviços públicos podem ser acessados online e metade deles pode ser realizada inteiramente pela internet.
A Estônia e seu modelo de governo digital que é referência mundial
Assim como o Uruguai, a Estônia também é referência no modelo de governo digital, disponibilizando a maioria dos seus serviços pela internet. Serviços como abertura de empresas, certidões de nascimentos e de óbitos podem ser realizados completamente online.
Buscando desburocratizar os serviços públicos, a Estônia criou a regra “just once” ou “apenas uma vez”, na qual os cidadãos nunca precisam inserir a mesma informação mais de uma vez em um formulário. Desta forma, os dados da pessoa são salvos no momento em que ela se cadastra, não havendo necessidade de repeti-los ao solicitar serviços diferentes, o que economiza uma quantidade significativa de tempo.
Para viabilizar o projeto estoniano, o governo buscou apoio de empresas e bancos, além de reunir esforços em prol da informatização da educação no país e a universalização do acesso à rede. A criação de uma Identidade Digital única também foi essencial para centralizar o acesso aos serviços garantindo segurança e agilidade durante todo o processo.
Aprendizados obtidos com as experiências de Uruguai e Estônia
Em apresentação durante o evento GovTech 2018, Toomas Hendrick, ex-presidente da Estônia, e José Clastornik, diretor da Agência de Governo Eletrônico do Uruguai, concordaram ao citar a importância do patrocínio do projeto de governo digital pelo alto escalão político, uma vez que esta é uma reforma estrutural muito profunda, que afeta não somente o Executivo, mas o Legislativo e o Judiciário.
Outro aspecto destacado foi a relação com o cidadão. A proximidade do cidadão com os serviços digitais deve ser incentivada desde o início do processo, de maneira que se possa utilizar o serviço com convicção e confiança.
O cenário brasileiro de transformação digital
Embora os esforços da gestão pública para acelerar sua transformação digital estejam acontecendo com mais rapidez durante este momento de pandemia no Brasil, deve-se lembrar que iniciativas de promoção de governos digitais já haviam sendo implementadas nos últimos anos no país.
O Brasil subiu 5 posições no ranking do Global Innovation Index de 2018, resultado dos investimentos brasileiros em tecnologia e centros de pesquisa. Desde 2016, por meio do Ministério da Economia, o governo federal vem investindo na digitalização dos seus serviços. Atualmente, 55% dos 3549 serviços prestados pela União são online, o que representa uma economia de 2,3 bilhões de reais por ano.
Inovação em tempos de pandemia: o uso de tecnologia para os municípios
O avanço do novo Coronavírus pelo Brasil causou inúmeras mudanças no atendimento à população, principalmente nos níveis estadual e municipal. Têm sido implantadas diferentes soluções de tecnologia para os municípios, com o intuito de garantir que a população seja atendida tanto no que diz respeito aos serviços essenciais que já eram disponibilizados anteriormente, quanto nos canais específicos de atendimento para o coronavírus que foram criados recentemente.
As experiências bem-sucedidas de Teresina e Recife, que desenvolveram aplicativos de telemedicina para o atendimento de usuários com suspeita de COVID-19, e de Caruaru, que passou a oferecer atendimento psicológico à população por meio de videochamada, comprovam que a tecnologia é uma aliada importante neste momento de crise.
Com o fechamento das escolas por tempo indeterminado, o setor de educação também está se adaptando à transformação digital, por meio da disponibilização de videoaulas e atividades extras. Desta maneira, o aluno tem acesso ao conteúdo das aulas e continua a aprender mesmo longe da escola.
Além do cidadão: facilitando a vida dos servidores municipais
A transformação digital, através do uso de tecnologia para os municípios, também facilita o dia a dia dos servidores públicos e dos líderes municipais. Hoje em dia, os projetos em prefeituras enfrentam muitos obstáculos. Falta de uma ferramenta única de comunicação, falta de dados analisados e acessíveis, dificuldade de acompanhamento de projetos e entregas.
Nessa vertente, GovTechs como a Gove tem buscado trazer soluções completas que podem servir para um aumento de eficiência dos processos e projetos da administração pública, otimizando a utilização de recursos e maximizando a arrecadação municipal.
Saiba como a Gove auxiliou municípios brasileiros a diminuir os impactos da pandemia>
Em resumo: benefícios trazidos pelo uso de tecnologia para os municípios
Mesmo que os efeitos da pandemia a longo prazo ainda sejam desconhecidos, a tendência da expansão dos serviços públicos digitais vem se consolidando dia após dia.
Dentre os principais benefícios trazidos pelos governos digitais através do uso de tecnologia para os municípios estão:
- Redução de gastos públicos, uma vez que são economizados tempo e pessoal para a realização dos processos;
- Agilidade nos processos, alcançada por meio da desburocratização dos procedimentos;
- Comodidade para o cidadão, que pode ter acesso aos serviços de qualquer lugar e não precisa fazer as solicitações pessoalmente;
- Maior eficiência para gestão pública, alcançada por meio da redução de custos e maior rapidez na disponibilização dos serviços;
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Referência PNAD
