A análise do cenário cultural de uma cidade através do MUNIC da cultura mostra-se um diagnóstico essencial para o planejamento e execução de políticas públicas. Veja abaixo o que o resultado da pesquisa tem a dizer sobre os 5570 municípios brasileiros.

Há um equilíbrio de gênero entre os responsáveis pelas secretarias de cultura municipais

De acordo com o levantamento, 99,2% (5530) dos municípios brasileiros informaram o gênero do responsável pela pasta da cultura. Dos municípios respondentes, um dado bastante interessante a ser destacado é o equilíbrio de gênero entre os responsáveis pela cultura. Hoje, 49,8% são dos gestores são mulheres e 50,2% são homens. 

Além disso, quando realizamos um recorte de raça nos deparamos com a seguinte situação: dos gestores do sexo masculino são 45,5% pretos e pardos e 53,4% brancos, os outros 1,1% dividem-se em indígenas e amarelos. Já entre as mulheres a diferença é de 34,5% negras e pardas e 64,6% brancas, contando com 0,9% de indígenas e amarelas.

32,2% dos municípios brasileiros possuem um Fundo Municipal da Cultura

O financiamento destas atividades pode ocorrer diretamente por dotação de fonte própria. Todavia a construção de um Fundo Municipal possibilita que outras esferas fomentem práticas culturais.

Segundo a pesquisa, no Brasil 32,2% dos municípios possuem um Fundo destinado a esse propósito. Com destaque para o Norte com a menor quantidade (14,4%) e a maior no Sudeste (49,3%). Além disso, fora possível perceber que há uma maior incidência de existência do Fundo da Cultura (73,2%) em municípios de maior porte, acima de 100 mil habitantes. 

Apenas 11,7% dos municípios brasileiros possuem um Plano Municipal da Cultura elaborado

De acordo com a pesquisa, somente 654 municípios (11,7%) possuem um plano de cultura elaborado. Ainda que o número pareça desanimador, é importante afirmar que 973 dos 5570 municípios brasileiros (17,4%) estão em processo de elaboração do mesmo. 

É comum que pequenas e médias cidades tenham planos estratégicos apenas para pautas mais latentes como saúde e educação. Portanto, é possível perceber que entre os municípios de até 100 mil habitantes apenas 9,9% (523) possuem um plano elaborado e 16,6% (872) estão elaborando o mesmo.

Estabelecendo recortes regionais, o destaque é para a região Nordeste, com 21,2% dos municípios com o plano em elaboração, seguido da região Centro Oeste com 17,1% e Sudeste com 16,4%. 

42,2% dos municípios possuem Conselho Municipal de Cultura 

A participação popular e a deliberação das medidas governamentais corroboram com a legitimidade de uma gestão. Dessa forma, os conselhos municipais são instituídos para atuarem como representantes da comunidade em prol das suas pastas.

A pesquisa trouxe dados a respeito de Conselhos Municipais de Cultura e de Preservação do Patrimônio Históricos que vamos analisar a seguir:

Sobre os Conselhos Municipais de Cultura, apenas 42,2% dos municípios brasileiros contam com a sua existência. Com um olhar regional, é possível perceber que as regiões que mais destacam-se na existência de conselhos são: Sudeste (52,9%), Centro Oeste (46,25%) e Sul (42,9%). Além disso, assim como a visão dos Planos Municipais acima mencionados, podemos afirmar que há uma maior presença de conselhos nos municípios de maior porte, acima de 100 mil habitantes. 86,7% dos municípios que possuem seus conselhos formados, encontram-se acima dessa faixa populacional. 

95,3% dos municípios nas regiões Norte e Nordeste não possuem Conselhos de Preservação do Patrimônio Histórico

Analisando Conselhos de Preservação do Patrimônio Histórico, o percentual de inexistência em todo o país é de 79,5%. Estabelecendo recortes regionais vemos na região Norte/Nordeste uma inexistência de 95,3% contra 68,8% do eixo Centro/Sudeste/Sul.

Por fim, o destaque fica para a região Sudeste onde, 53,1% de fato possuem um Conselho a respeito desta temática. No entanto, quando realiza-se o corte populacional percebe-se que 60,0% dos municípios que possuem tal Conselho são cidades com mais de 100 mil habitantes.

68,2% dos municípios não possuem uma legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural

Continuando na questão de proteção ao patrimônio. Das cidades que possuem um conselho destinado a essa pauta (1136 de 5570), 93,2% (1059) possuem uma legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural.

Ainda vale chamar atenção que 16,1% (710 de 4431) que não possuem um Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico ao menos possuíam uma legislação voltada à proteção de patrimônio.

Atividades culturais presentes nos municípios brasileiros

Quando olhamos para as atividades culturais presentes nos municípios brasileiros, percebemos que as duas mais comuns são Festas e Eventos locais. 85,4% dos municípios brasileiros relataram que realizam pelo menos uma vez ao ano uma festa, e 75,7% realizaram um evento. E percebemos que ambas as atividades estão presentes em cidades de pequeno, médio e grande porte.

No entanto, percebemos que excluindo as atividades acima destacadas, há uma drástica redução na produção das demais atividades mapeadas pela pesquisa.

28,1% dos municípios brasileiros possuem um jornal próprio e 10,3% possuem uma revista própria

A importância da difusão de informações é essencial para a permeação da cultura no município.

Levantando dados sobre jornal impresso atestou-se que 87,0% dos municípios com mais de 100 mil habitantes, realizam a produção do mesmo, e 66,5% deles realizam a produção de revistas próprias.

Em consideração ao total de municípios que realizam a impressão de jornal próprio, o destaque vai para a região Sudeste, que apresenta  43,1% dos seus municípios com a produção do jornal próprio. Além disso, a região que apresenta uma proporção menor de municípios realizando a produção é a Nordeste com 11,3%.

Quando falamos de revistas próprias, também há um destaque da região Sudeste com 14,5% dos seus municípios que relatam a produção de revistas próprias, no entanto, há uma média menor (10,2%) de municípios em nível nacional que realizam a mesma, quando comparado com a impressão de jornais.

A pesquisa também demonstra que 73,4% dos municípios brasileiros possuem ao menos uma biblioteca pública e um estádio ou ginásio poliesportivo

Ao passo que meios de comunicação são difusores de cultura, o esporte e a leitura são grandes catalisadores. Realizamos portanto um recorte sobre Bibliotecas e Ginásios, que foram utilizado para analisar os 5570 municípios.

Ao averiguar bibliotecas públicas percebeu-se uma alta incidência da mesma nas cidades brasileiras, 87,6% as possuem. Dos pequenos e médios municípios de até 100.00 habitantes no Brasil, 86,8% possuem ao menos uma biblioteca pública. Com recorte regional, a menor porcentagem fora de 78,2% ao Norte e a maior fora do Sul com 91,1%.

Falando em esporte, encontra-se também um valor expressivo de locais para a prática e incentivo das atividades esportivas. Dos municípios analisados 81,8% possuem um ginásio, sendo o maior percentual no Centro-Oeste (85,4%) e o menor ao menor na região Norte (78,0%)