O Brasil é um dos países mais violentos do mundo, com uma taxa de mortalidade de 24,7 pessoas a cada 100 mil habitantes [1] e um total de 51 mil homicídios em 2018. Diante desse cenário, muitos gestores públicos enfrentam o desafio de combater a criminalidade e criar um ambiente seguro e tranquilo para os habitantes de suas cidade. 

Com o intuito de fornecer ideias e ajudar na construção de propostas nesta área, queremos compartilhar o caso da cidade de Pelotas, que com a ajuda do Instituto Cidade Segura e do Programa Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável, tem aos poucos conseguido superar o cenário de crescimento da criminalidade no município.

Pelotas e a redução do índice de mortalidade

Em 2003, Pelotas era uma cidade bastante tranquila, com um índice de mortalidade baixo, contudo de 2003 a 2015 a cidade viu a violência crescer rapidamente, tendo um aumento de 488% no número de homicídios, de acordo com Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP/RS), e chegando a uma taxa de mortalidade no município de mais de 30 pessoas por 100 mil habitantes em 2015. Em busca de soluções para esse problema, a prefeitura realizou uma parceria com a Comunitas e o Instituto Cidade Segura para formular um plano de combate à violência na região.

O primeiro passo desse processo foi realizar o georreferenciamento dos locais dos crimes, identificando assim as regiões e bairros onde eles ocorrem majoritariamente, assim como o dia da semana e os horários. Além disso, foi feita uma análise dos tipos de delito mais frequentes e do perfil das vítimas. Essa avaliação identificou que 51% dos homicídios foram execuções.

Em seguida, foi realizada uma pesquisa de vitimização, na qual uma amostra estatisticamente significativa da população foi entrevistada e questionada sobre quais tipos de violência sofreram nos últimos 12 meses. A partir dessas entrevistas, foi possível extrapolar os resultados para o restante da população. Essa pesquisa foi extremamente importante pois permitiu a identificação de um número de violências mais próximo da realidade. Além disso, foi possível analisar mais formas de violência que , em sua maioria, não são coletadas pelos boletins policiais. Entre as principais descobertas dessa pesquisa pode-se destacar que: 

• 7,7% da população já havia sido vítima de roubo; 
• 28% da população evitava sair a noite; 
• 8,2% da população já sofreu ameaças graves.

A partir desse diagnóstico, foi feita uma pesquisa para identificar práticas exitosas nacionais e internacionais que poderiam ser aplicadas na região. As práticas escolhidas foram apenas aquelas que tiveram seu impacto comprovado por diversos estudos científicos. Esse critério baseia-se na premissa de que é necessária uma nova concepção de política de segurança, que saia do modelo antigo, que muitas vezes é reativo, desintegrado e genérico, e vá em direção a um modelo mais proativo, focado e com ações baseadas em evidências científicas.

As práticas implementadas em Pelotas

O instituto Cidade Segura, selecionou algumas práticas que se mostraram efetivas na redução da violência e poderiam ser aplicadas em Pelotas, dentre elas estão:

1. Estratégia de atuação policial proativa para apreensão de armas de fogo e assim reduzir o número de armas ilegais. Essa estratégia resultou em uma redução no número de homicídios em 6 das 7 experiências avaliadas em diversas cidades dos EUA.
2. Policiamento sobre microterritórios de risco. Diversos estudos mostram que uma grande parte dos crimes que ocorrem nas cidades, está concentrado em poucas regiões. Dessa forma, a partir de uma atuação intensa nessas áreas, ficou comprovada uma grande redução na criminalidade. 

A partir da identificação dessas estratégias e de diversas outras, foram desenvolvidas políticas públicas e projetos específicas para a cidade dentro de 5 eixos: Policiamento e Justiça, Fiscalização Administrativa, Urbanismo, Tecnologias e Prevenção Social. 

Dentre as principais delas estão:

• Policiamento e Justiça: Criação de um Projeto de Lei que estabelece uma remuneração ao policial pela apreensão de armas de fogo de porte ilegal. Essa iniciativa tem como base o estudo citado anteriormente sobre os impactos positivos da apreensão de armas ilegais.
• Fiscalização Administrativa
  • Estratégia Cidade Tranquila: Uma vez por semana todos os órgãos do Gabinete de Gestão Integrada realizam um Plantão Integrado conjunto, das 22 às 5 horas, nos locais de maior incidência criminal, realizando vistoria em bares, boates, pessoas e veículos. Essa ação visa diminuir a perturbação do sossego e os crimes violentos de menor potencial de gravidade, especialmente nas madrugadas.
• Prevenção Social: Tem o objetivo de reduzir as chances de crianças e jovens entrarem para a criminalidade, por meio da garantia de direitos que vão desde a primeira infância até a juventude.
  • Criação do programa Infância Melhor:  Profissionais do Sistema Único de Assistência Social, realizam visitas semanais a famílias com crianças de zero a três anos, em situação de vulnerabilidade social para fortalecer as competências das famílias para educar e cuidar de suas crianças. 
  • Programa Famílias Fortes: Adaptação do programa de fortalecimento de vínculos familiares por meio de encontros semanais, para jovens entre 10 e 14 anos realizado nos Estados Unidos. 
  • Estratégia Escola da Paz: Para impedir a evolução de comportamentos violentos e de uma cultura de violência a Secretaria Municipal de Educação desenvolve uma série de ações dentro das escolas, dentre elas:
    1. Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar – Cipaves em todas as escolas;
    2. A implantação de Grêmios Estudantis em todos estabelecimentos de ensino;
    3. A elaboração de Planos Anuais de Prevenção da Violência na Escola, com a inclusão do tema da prevenção à violência no Plano Político Pedagógico.
    4. A realização de uma Gincana da paz no calendário escolar e a difusão de boas práticas entre escolas.
  • Estratégia Segunda Chance: É um programa de reintegração social que visa dar mais atenção ao egresso e prevenir que ele volte a cometer atos criminosos. O programa propõe a criação de trabalho prisional, ampliação das atividades de formação e qualificação para o trabalho e suporte e inclusão em qualificação profissional após a saída.
• Tecnologias:
  • Aumento no número de câmeras de monitoramento em áreas de alto risco e violência.

• Urbanismo
  • Projeto Plano Diretor e Convivência: Propôs mudanças no plano diretor da cidade, para estimular a convivência por meio do incentivo a melhora de parques, praças, iluminação pública e da criação de mais zonas de uso misto (áreas comerciais e residenciais juntas).

 O número de crimes violentos letais intencionais (CVLI) caiu de 102 em 2017 para 67 em 2019, uma redução de 34%

Desde sua criação até o fim de 2019, o programa tem mostrado resultados muito expressivos. O número de crimes violentos letais intencionais (CVLI) caiu de 102 em 2017 para 67 em 2019, uma redução de 34% [2]. Além disso, o número de homicídios dolosos e latrocínios foi de 113 em 2017 para 57 em 2019, uma diminuição de quase 50%. Esses resultados mostram a eficácia do uso de ações de segurança integradas, planejadas e com base em evidências científicas. Para se aprofundar mais nas ações implementadas pela Comunitas e o Instituto Cidade Segura, em parceria com a prefeitura de Pelotas, não deixe de checar esse link!

[1] https://igarape.org.br/wp-content/uploads/2019/05/nota_tecnica_homicidios.pdf

[2] http://www.pelotas.rs.gov.br/noticia/total-de-crimes-violentos-em-pelotas-e-o-menor-em-quatro-anos