O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é um estudo publicado anualmente que tem como objetivo analisar as contas públicas municipais e contribuir com o debate sobre a eficiência fiscal da gestão pública.
No ano de 2020, os municípios do Paraná apresentaram IFGF médio de 0,6446 pontos, acima da média nacional que foi de 0,5456. De forma geral, pode-se dizer que os municípios paranaenses obtiveram bons resultados no IFGF, com 64% deles apresentando gestão fiscal boa ou excelente. Por outro lado, 36% dos municípios apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica, manifestando dificuldades para gerir suas contas no período.
Como se calcula o IFGF?
O IFGF é composto por quatro indicadores, que apresentam o mesmo peso (25%) para o cálculo do indicador final. São eles:
- IFGF Autonomia: identifica se as receitas municipais suprem os custos necessários para manter a Câmara dos Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura.
- IFGF Gastos com Pessoal: identifica quanto é gasto para o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
- IFGF Liquidez: identifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis em caixa para cobri-los no exercício seguinte.
- IFGF Investimentos: identifica a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos.
Como se interpretam os resultados obtidos no IFGF?
Os resultados tanto dos indicadores setoriais quanto do IFGF variam de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a eficiência fiscal do município. De acordo com a pontuação adquirida, os municípios podem se enquadrar em quatro conceitos:
- Excelência: resultados entre 0,8 e 1,0 pontos.
- Boa Gestão: resultados entre 0,6 e 0,8 pontos.
- Dificuldade: resultados entre 0,4 e 0,6 pontos.
- Crítica: resultados entre 0,4 e 0,0 pontos.
O desempenho dos municípios do Paraná em comparação com as médias nacionais
O ano de 2020 foi um ano de gestão fiscal difícil para os municípios brasileiros, cuja média no IFGF foi de 0,5456 pontos. Contrariando a tendência nacional, a maior parte dos municípios do Paraná demonstraram uma situação fiscal equilibrada durante o ano de 2020.
Enquanto no Brasil 57,7% dos municípios apresentaram situação difícil ou crítica, no Paraná somente 36% dos municípios estavam na mesma situação. O resultado satisfatório se mantém ao avaliarmos a quantidade de municípios paranaenses com bom desempenho, uma porcentagem bem acima da média brasileira neste conceito.
Municípios paranaenses em comparação à média nacional no IFGF (Firjan, 2021)
Apesar do bom desempenho do Paraná com relação à média brasileira, é importante notar que na região Sul o estado apresenta o pior desempenho, enquanto Santa Catarina apresenta o melhor. Dos dez municípios piores colocados no ranking da região Sul, seis são paranaenses, indicando uma desigualdade regional entre os estados.
| UF | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Paraná | 0,6446 | 0,6268 | 0,5336 | 0,6795 | 0,7385 |
| Rio Grande do Sul | 0,6584 | 0,5623 | 0,7235 | 0,6521 | 0,6958 |
| Santa Catarina | 0,7628 | 0,7784 | 0,6785 | 0,7976 | 0,7968 |
Os destaques positivos e negativos do estado do Paraná
Os dez municípios paranaenses com melhor desempenho no IFGF foram Ortigueira, Vitorino, Campina Grande do Sul, Candói, Pontal do Paraná, Cafelândia, Marechal Cândido Rondon, Coronel Vivida, Quatro Pontes e Irati. O destaque no ranking vai para Ortigueira, que aparece em primeiro lugar tanto no ranking paranaense quanto no ranking brasileiro, com nota máxima em todos os quatro indicadores intermediários.
| Município | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Ortigueira | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 |
| Vitorino | 0,9794 | 1,0000 | 0,9177 | 1,0000 | 1,0000 |
| Campina Grande do Sul | 0,9760 | 1,0000 | 0,9040 | 1,0000 | 1,0000 |
| Candói | 0,9602 | 1,0000 | 0,8406 | 1,0000 | 1,0000 |
| Pontal do Paraná | 0,9454 | 1,0000 | 1,0000 | 0,9475 | 0,8343 |
| Cafelândia | 0,9286 | 1,0000 | 0,8658 | 1,0000 | 0,8487 |
| Marechal Cândido Rondon | 0,9130 | 1,0000 | 0,7530 | 0,8989 | 1,0000 |
| Coronel Vivida | 0,9113 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 0,6451 |
| Quatro Pontes | 0,9100 | 0,9468 | 1,0000 | 1,0000 | 0,6933 |
| Irati | 0,9085 | 0,8968 | 0,7373 | 1,0000 | 1,0000 |
Municípios paranaenses com os melhores resultados no IFGF (Firjan, 2021)
De maneira oposta, os dez municípios paranaenses com pior desempenho no IFGF foram Mirador, São Jerônimo da Serra, Salto do Itararé, Porecatu, Florestópolis, Diamante do Sul, Rio Branco do Sul, Flórida, Uniflor e Santa Inês. Santa Inês aparece na última colocação, zerando os indicadores de Autonomia e Investimentos.
| Município | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Mirador | 0,3268 | 0,0521 | 0,1074 | 0,6552 | 0,4925 |
| São Jerônimo da Serra | 0,3105 | 0,5793 | 0,0000 | 0,1982 | 0,4644 |
| Salto do Itararé | 0,3021 | 0,0000 | 0,0000 | 0,7034 | 0,5052 |
| Porecatu | 0,2979 | 0,2896 | 0,0988 | 0,1730 | 0,6303 |
| Florestópolis | 0,2723 | 0,0356 | 0,2408 | 0,4049 | 0,4080 |
| Diamante do Sul | 0,2630 | 0,0147 | 0,0458 | 0,2367 | 0,7547 |
| Rio Branco do Sul | 0,2589 | 0,8053 | 0,0000 | 0,2305 | 0,0000 |
| Flórida | 0,2586 | 0,0786 | 0,0000 | 0,4018 | 0,5539 |
| Uniflor | 0,2479 | 0,0000 | 0,2156 | 0,2056 | 0,5705 |
| Santa Inês | 0,2224 | 0,0000 | 0,1909 | 0,6986 | 0,0000 |
Municípios paranaenses com os piores resultados no IFGF (Firjan, 2021)
O impacto do indicador Gastos com Pessoal nos resultados dos municípios do Paraná
Apesar dos municípios paranaenses apresentarem resultados acima da média nacional no IFGF, existe um indicador específico que merece atenção, o indicador Gastos com Pessoal. Este indicador apresentou média de 0,5336 pontos, e foi o único dos quatro indicadores cujo valor foi abaixo de 0,6 pontos.
Dos 378 municípios paranaenses analisados, 113 deles apresentaram desempenho crítico em Gastos com Pessoal, representando 29,9% do total. Isso significa que esses municípios gastaram mais de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) com os salários do funcionalismo público, ultrapassando, no mínimo, o limite de alerta definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Quais os impactos do IFGF Gastos com Pessoal baixo para os municípios?
A obtenção de uma média baixa no IFGF é um sinal de alerta para os municípios pois indica que a sua gestão fiscal está comprometida, e a análise dos indicadores intermediários utilizados para o cálculo do índice final é importante pois permite que os municípios identifiquem os principais gargalos na sua gestão.
No caso dos municípios do Paraná, o IFGF Gastos com Pessoal obteve o menor resultado entre os quatro indicadores intermediários, revelando a dificuldade dos municípios em equilibrar suas contas devido ao alto gasto com a sua folha salarial. A expansão irresponsável das despesas com pessoal causa problemas para a gestão pública, que fica impossibilitada de utilizar boa parte de seus recursos devido à rigidez orçamentária.
Como diagnosticar a eficiência fiscal do seu município?
Aqui na Gove possuímos um Diagnóstico Fiscal gratuito que mostra uma visão da evolução das receitas e despesas do seu município nos últimos anos, fornecendo uma visão sobre como melhorar os indicadores do seu município e o seu desempenho no Índice Firjan. As informações disponibilizadas são:
✔ Receitas próprias e receitas transferidas;
✔ Despesas com pessoal, material de consumo e serviços de terceiros;
✔ Dados dos últimos três anos;
✔ Comparativo com municípios similares e da região
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