A situação dos resíduos sólidos no Brasil
Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil lançado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em 2019, 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos foram geradas no país em 2018. No mesmo ano, 92% do lixo gerado foi devidamente coletado, o que corresponde a 72,7 milhões de toneladas. Isso significa que 6,3 milhões de toneladas de lixo não foram coletadas nas cidades ao redor do país.
O estudo da Abrelpe aponta que 59,5% do total de lixo coletado no Brasil é destinado a aterros sanitários, mas que cerca de 3.000 municípios brasileiros ainda dão uma destinação final inadequada aos seus resíduos. Assim, em 2018, 29,5 milhões de toneladas desses resíduos foram destinadas a lixões ou aterros controlados que carecem dos sistemas e medidas necessários para a proteção do meio ambiente e da saúde da população. Tal cenário coloca o Brasil consideravelmente abaixo da média de outros países com renda similar, que alcançam uma média de 70% de destinação adequada de resíduos sólidos urbanos.
A quantidade de lixo gerado no Brasil o posiciona enquanto campeão dentre os países latino-americanos, concentrando 40% do total da região.
Resíduos sólidos orgânicos
Dos resíduos sólidos urbanos gerados no Brasil, ainda segundo a Abrelpe (2012), 51,4% constituem-se por resíduos orgânicos. Isso corresponde a um valor de quase 37 milhões de toneladas de lixo orgânico produzidas por ano no país, de cujo total apenas 1% é reaproveitado (Assemae, 2019).
Nos aterros sanitários, o caldo que resulta do processo de decomposição natural do lixo orgânico, também conhecido como chorume, caso não seja corretamente tratado, contamina o lençol freático e os cursos de água das proximidades. O gás metano (CH4) oriundo do processo de decomposição contribui para o agravamento do efeito estufa.
A técnica da compostagem, assim, aparece como uma alternativa sustentável e econômica para auxiliar os municípios brasileiros a dar uma destinação adequada ao lixo orgânico neles produzido. Ela está, inclusive, prevista como uma técnica de destinação final ambientalmente adequada no art. 3, VII, da Lei 12.305/2010, também conhecida como Lei dos Resíduos Sólidos.
Mas no que consiste a compostagem?
A compostagem é uma técnica de reutilização de resíduos orgânicos, que consiste basicamente na decomposição biológica desse material. Nela, resíduos orgânicos de origem vegetal passam por um processo de fermentação aeróbica, realizada pela atividade de microrganismos aeróbios presentes nos próprios resíduos, cujo resultado é um composto orgânico. Rico em nutrientes, esse composto pode ser utilizado como adubo.
A técnica da compostagem pode ser desenvolvida em pequena, média e grande escala, de modo que sua realização pode se dar em propriedades rurais, centros de triagem, escolas, e até mesmo no espaço reduzido de um apartamento.
Dentre as maiores vantagens da compostagem, destaca-se a prevenção dos danos ecológicos oriundos do manuseio inapropriado dos resíduos sólidos orgânicos nos aterros. Em seu processo de decomposição, também ocorre somente a formação de dióxido de carbono ou gás carbônico (CO2), água (H2O) e biomassa. Caracterizando-se como um processo aeróbico ou de fermentação que ocorre na presença de oxigênio, na compostagem não ocorre a formação de gás metano (CH4).
Através da compostagem, ainda, a quantidade de resíduos orgânicos destinadas a aterros sanitários é reduzida consideravelmente, o que pode auxiliar a economia de receita municipal, além de incentivar a consciência ambiental dos cidadãos. A prática, enfim, contribui para que o município alcance isenção de corresponsabilidade ambiental, reduza os impactos ambientais, contribua para a saúde pública, gere renda, reduza os gastos públicos na destinação dos resíduos sólidos e tenha responsabilidade socioambiental.
Alguns exemplos da implementação da compostagem por municípios brasileiros
Em abril deste ano, o município de Chapadão do Sul (MS) anunciou a construção de uma estufa para tratar uma tonelada de resíduos orgânicos por dia utilizando o método Takakura. O procedimento aproveita micro-organismos existentes nos resíduos orgânicos para acelerar o processo de compostagem e produzir o adubo em cerca de um mês. Na Semana Mundial do Meio Ambiente, o município também lançou um vídeo da oficina de compostagem Takakura, apresentando aos cidadãos o passo a passo para desenvolver uma composteira de baixo custo.
No município de Assis Chateaubriand (PR), em agosto de 2019 foi lançado o programa municipal de Compostagem Escolar, através da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente. A prática foi tema de lives municipais durante a Semana Digital de Meio Ambiente (Sedima), ocorrida em junho desse ano.
Outro exemplo da implementação de compostagem em escolas é o do município Gabriel Monteiro (SP), que possui um projeto em parceria com a Escola Estadual Antônio Kassawara Katutaki. Um funcionário da escola é responsável por cuidar da área de compostagem, que fica no entorno da escola, e por auxiliar os alunos no processo. A produção do composto é dividida entre a própria escola e sua horta sustentável; uma segunda escola; uma creche e o Centro de Referência da Assistência Social.
Por fim, em Fernandópolis (SP), a compostagem é feita pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em parceria com a escola agrícola. O composto produzido é utilizado no viveiro de mudas e na horta municipal.
Para saber mais sobre os projetos de compostagem nos municípios citados, acesse:
