Nas últimas décadas, o Brasil tem apresentado uma queda significativa no índice de Mortalidade Infantil, um indicador que representa a relação entre os óbitos de menores de 1 ano para cada mil nascidos vivos. Diferentemente do observado durante a década de 1980, quando o índice era de 69,1 óbitos para cada mil nascidos vivos, em 2018 esse valor foi de apenas 12,4 segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

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Mas o que o índice brasileiro realmente significa quando comparado às médias de outros países?  Segundo dados publicados em 2018 pela Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), nos países em desenvolvimento como o Brasil a taxa de mortalidade infantil é de 27 óbitos para cada mil, enquanto nos países desenvolvidos essa média é de apenas 3 óbitos. Comparando com os países que compõem os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a taxa brasileira está bem próxima da taxa chinesa, que é de 9,9 óbitos por mil nascidos vivos.

Mortalidade Infantil nos estados brasileiros: a desigualdade regional

Apesar da significativa melhora na média nacional, quando analisamos os dados de mortalidade infantil do ano de 2018 referentes às unidades da federação surge um alerta: existe uma visível desigualdade regional que impacta diretamente os dados apresentados.

Os três estados com os maiores índices são Amapá, Maranhão e Rondônia, com valores acima de 19 óbitos para cada mil nascidos vivos. Entre os 9 que apresentam média inferior à média nacional, por sua vez, 7 se encontram nas regiões Sul e Sudeste. Completam essa lista o Distrito Federal e Pernambuco, conforme pode ser verificado na tabela a seguir:

Fonte: IBGE

Considerando os dados apresentados, Pernambuco ganha destaque ao ser o único estado nordestino a figurar entre o grupo com as menores taxas de mortalidade infantil do Brasil. A que se deve essa conquista? Uma das respostas está em uma iniciativa vitoriosa de combate à mortalidade infantil implantada no estado, o Programa Mãe Coruja.

O Programa Mãe Coruja: uma resposta à mortalidade infantil

O estado de Pernambuco apresentava, em 2006, indicadores elevados de mortalidade materno-infantil, preocupando as autoridades locais. Na busca por uma solução efetiva para este problema, o Governo do Estado então criou, em 2007, o Programa Mãe Coruja, baseado nas seguintes dimensões estratégicas:

1. Articulação intersetorial e interfederativa: essencial para garantir a compreensão dos problemas que afetam as gestantes e seus filhos, além de garantir a capilaridade do Programa no Estado;
2. Monitoramento do atendimento: pautado no respeito aos direitos sociais dos envolvidos;
3. Respeito  à singularidade do indivíduo: condição para a efetividade do cuidado.

Funcionamento do Programa

Viabilizado pela parceria entre o governo estadual, as prefeituras municipais e a sociedade pernambucana, o Programa consiste na assistência completa às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), antes e após o nascimento dos bebês. Para isso, conta com diversas ações, tais como:

• Acompanhamento da gestante durante todo o período pré-natal, parto e puerpério;
• Disponibilização de programas de qualificação profissional para as gestantes;
• Distribuição de kit do bebê para as gestantes que realizaram 07 ou mais consultas pré-natal;
• Acesso à documentação para a criança, o que garante o seu direito à cidadania;
• Inscrição da criança no Programa Leite de Todos, quando necessário.

Essas ações são realizadas por intermédio dos Cantos Mães Coruja, espaços de acolhimento utilizados para realizar o cadastramento e acompanhamento das gestantes e seus filhos desde o pré-natal até que a criança complete 5 anos de idade. Atualmente 105 municípios do Estado contam com esses espaços.

Resultados Obtidos e Premiações 

Entre os principais resultados obtidos pelo Programa, podemos citar o aumento da cobertura pré-natal, aumento da cobertura vacinal e redução na mortalidade infantil nos municípios beneficiados.

Os impactos positivos gerados fizeram com que a iniciativa obtivesse amplo reconhecimento nacional e internacional, recebendo diversos prêmios. Dentre eles, o prêmio Zilda Arns, pela Pastoral da Criança (2011), o United Nations Public Service Awards – UNPSA, pela ONU (2014), o Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva, pela Organização dos Estados Americanos (OEA) (2014) e o Grand Challenges Explorations (GCE), pela Fundação Bill Gates e Melinda Gates (2018). 

Fontes de Pesquisa:

IBGE: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3097/tcmb_2018.pdf

UNICEF: https://news.un.org/pt/story/2018/02/1611481

MÃE CORUJA: https://maecoruja.pe.gov.br/o-programa/

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