O Ministério da Educação organizou nos dias 31 de março de 2021 e 01 de abril de 2021 o webinar de abertura do Programa Brasil na Escola. O objetivo deste webinar foi discutir aspectos específicos dos anos finais do ensino fundamental, promovendo a retenção, a aprendizagem e o desenvolvimento dos alunos matriculados na idade adequada para o fundamental II.

• Webinário de lançamento “Programa Brasil na Escola” – 1º DIA
• Webinário de lançamento “Programa Brasil na Escola” – 2º DIA

O prazo para inscrição no Programa Brasil na Escola começou dia 12 de abril de 2021 e se encerra no dia 28 de maio de 2021, conforme a Portaria 177, de 30 de março de 2021.

Para participar, secretários e dirigentes da educação devem se inscrever no programa até 28 de maio deste ano. O módulo do Par 4 deve ser cumprido pelo Simec.

No momento do cumprimento, os gestores devem assinar o termo, selecionar as escolas elegíveis para participar do Eixo Apoio Técnico e Financeiro e indicar os coordenadores que serão o ponto focal da SEB na Secretaria de Educação.

É importante frisar que, caso não existam escolas elegíveis associadas ao ente federado, a adesão é necessária para garantir uma futura participação nas áreas de boas práticas e inovação.

O programa Brasil na Escola está estruturado em três eixos:

• Assistência técnica e financeira às escolas, com investimento estimado em R$ 200 milhões a cada dois anos, beneficiando aproximadamente 1 milhão de alunos de 5 mil escolas de ensino fundamental. 
• No segundo eixo, a avaliação das melhores práticas, serão destinados R$ 50 milhões a cada dois anos, para 10.000 escolas.
• Para o terceiro eixo, inovação, além de oferecer cursos de formação, seminários, fóruns e pesquisas em educação básica, a seleção de escolas visa a fomentar projetos.

Vale ressaltar que o programa será executado em regime de colaboração com estados, distrito federal e municípios. A adesão será voluntária e realizada mediante termo de adesão. A participação no programa de educação básica não exime o ente federado das obrigações educacionais estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no PNE.

O apoio financeiro às escolas participantes está sujeito à disponibilidade orçamentária e será oferecido durante o primeiro ciclo do programa, que compreende os anos de 2021 e 2022, nos moldes operacionais do Programa Dinheiro Direto na Escola e de acordo com o cronograma de cada um dos eixos.