A otimização do transporte escolar como uma das ações para aperfeiçoar os gastos públicos mostra-se viável operacionalmente e traz resultados significativos a médio prazo. Apesar das barreiras técnicas para realizar esta economia serem baixas, é importante ponderar que estamos falando da vida escolar dos munícipes e que qualquer política pública que trate do alunato é uma questão latente.
Se tratando de estudantes e portanto, de crianças, ao falar do transporte público estudantil o primeiro passo sempre será cuidar do conforto e segurança. Partindo dessa premissa, deve-se então realizar esforços para diminuir possíveis excessos com o transporte até a escola.
Este texto irá abordar 3 aspectos relevantes passíveis de otimização para se reduzir os gastos com transporte.
O que analisar na busca pela otimização do transporte escolar?
Existem três aspectos principais para analisar na tentativa de reduzir gastos com transporte público escolar:
- Equipamento necessário: Os veículos, sejam eles próprios do patrimônio público ou contratados por terceiros.
- Pessoal efetivo: Servidores que atuam diretamente no transporte público estudantil.
- Rotas percorridas: Os caminhos a serem percorridos diariamente por cada veículo.
O que considerar no transporte escolar quanto ao equipamento necessário?
Veículos Próprios
Ao optar por utilizar frota própria, os dois principais gastos a serem considerados pela gestão no momento de otimização do transporte escolar devem ser combustível e manutenção.
Ao considerar o combustível, além de prezar pela aquisição do mesmo a bons preços, a equipe responsável pela frota deve avaliar se o carro está em bom estado de conservação e se a sua Km/L ainda está de acordo com a original de fábrica. Entende-se que com o desgaste ocasional das peças, a eficiência energética do carro irá diminuir, provocando um gasto excessivo de combustível.
Na mesma linha da qualidade do veículo, deve-se instaurar uma rotina de manutenção dos mesmos. Com o passar do tempo, a quantidade de peças que necessitem de manutenção ou troca aumenta. Assim, é importante ter, o entendimento da relação de custo x benefício entre arcar com os prováveis reparos ou adquirir um novo bem.
Por fim, é necessário que o responsável pela gestão das frotas certifique-se que os motoristas estão utilizando corretamente os veículos para que não haja desgastes desnecessários. Dessa forma, evitam-se quedas no rendimento energético ou manutenções indevidas das peças.
Veículos de Terceiros
Caso a gestão opte por utilizar frotas de terceiros uma opção viável é a celebração de um contrato por Km percorrido. Este tipo de pacto, pode envolver apenas a contratação do veículo ou incluir veículo e motorista, contudo antes de sua efetivação dois pontos devem ser observados:
- Pesquisa em municípios vizinhos: Avaliar se o custo do Km percorrido ofertado pela prestadora de serviço, está semelhante ao dos municípios situados nos entornos.
- Avaliar o tipo de contrato por rota: Uma vez que o contrato é por Km percorrido, em zonas rurais o custo/aluno deste tipo de contrato pode ser significativamente maior já que o motorista teria que percorrer uma rota significativa apenas para transportar uma porção menor de estudantes.
Como reduzir gastos com o pessoal efetivo no transporte escolar?
Motoristas
Dada a possibilidade de horas extras e a bonificação resultante, trabalhar além do período designado em contrato torna-se uma alternativa atrativa, por parte dos motoristas, para complementar a sua renda mensal.
Se a gestão está de fato empenhada na otimização do transporte escolar, o gestor responsável pelos motoristas deve ter gerência, não pode deixar de observar as horas adicionais que podem ser evitadas ou reduzidas.
Monitores
Em muitos casos há monitores escolares atuantes em transportes públicos para garantir a seguranças dos alunos e alunas. Todavia, a partir de uma determinada idade, pode-se entender que os mesmos já são capazes de garantir sua segurança, dessa forma a necessidade de um monitor em determinado transporte pode tornar-se dispensável.
Nesse caso, é importante se atentar, assim como para motoristas, para as horas extras realizadas por membros dessa equipe.
Dicas para avaliar rotas percorridas pelo transporte público infantil
Normalmente, em um transporte escolar particular, o mesmo dirige-se à casa de cada um dos alunos que moram em regiões próximas e os transporta para um mesmo colégio ou colégios que se situem em um mesmo bairro.
Essa lógica é inviável quando aplicada ao setor público, pois o mesmo deve zelar pelo transporte de todo o alunato municipal, conforme regramento federal.
A Constituição Federal em seu art. 208, inciso VII, determina que compreende ao dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Em adição a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996) prevê nos artigos 10, inciso VII e artigo 11, inciso VI, que compete aos municípios o transporte dos matriculados na rede municipal.
Dessa forma, a gestão deve transportar a criança até a escola municipal independente de onde resida. Portanto, para uma efetiva otimização do transporte escolar, dois pontos devem ser levados em consideração para lidar com os efeitos desta problemática do regramento público:
- Criação de pontos de encontro: é de responsabilidade dos responsáveis pelos alunos, o deslocamento até a linha principal de circulação do transporte nos pontos e nos horários previstos. Assim sendo, atendendo à normas* de distância máxima a ser percorrida para ter acesso ao transporte, deve-se analisar pontos centrais em que o ônibus parta e chegue, ao invés de realizar seu deslocamento por cada residência.
- Alocação escolar tendo localidade de residência como critério: observar se há crianças matriculadas em escolas longe da sua região de residência. Em caso positivo, talvez esteja ocorrendo uma sobreposição nas rotas realizadas pelas frotas municipais, uma vez que o transporte destinado à uma escola deva atender todas as crianças matriculadas, independente de sua localização residencial.
*Vale ressaltar que existem casos de estado ou até municípios que possuem mecanismos legais específicos que regulam o quanto cada criança pode percorrer a pé.
Quer uma forma mais fácil de otimização do transporte escolar?
Realizar a otimização do transporte escolar de um município é uma atividade de alta sensibilidade política, todavia seus resultados podem trazer economias e consequentemente, benefícios relevantes com a realocação dos recursos poupados. Tendo ciência de todos estes aspectos, no momento de realizar a otimização do seu transporte escolar, a gestão municipal pode dar o próximo passo executando cálculos e aplicando tecnologias durante esse processo para melhor realizá-lo.