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9 de outubro de 2024 Nenhum comentário

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Barbara Alves 9 de outubro de 2024

O futuro das execuções fiscais: inovações e alternativas para desafogar o judiciário

Barbara Alves 25 de setembro de 2024

As execuções fiscais se evidenciam como um dos maiores desafios enfrentados pelo Poder Judiciário atualmente. A excessiva quantidade de processos dessa natureza sobrecarrega os tribunais, produzindo longos prazos para julgamento

Portaria do CNJ prevê extinção de execuções fiscais de até 10 mil

Barbara Alves 17 de abril de 2024

Como desdobramento do julgamento ao recurso extraordinário (RE 1355208) pelo STF, o Conselho Nacional de Justiça anunciou, em 20 de fevereiro, portaria que prevê a extinção de execuções fiscais de

6 novidades sobre a inexigibilidade de licitação na Nova Lei de Licitações

Barbara Alves 28 de março de 2024

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Programa Bom Prato: alimentação de qualidade a um baixo custo para a população vulnerável de São Paulo

14 de outubro de 2020

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30 de setembro de 2020

Publicada em 2016, a Agenda Municipal de Segurança Cidadã é um instrumento que recomenda a estruturação da atuação municipal na prevenção da violência. Apresentando propostas em quatro eixos, o documento

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Impacto da pandemia e demanda por serviços desafiam novos prefeitos

17 de setembro de 2020

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