O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é um estudo publicado anualmente que tem como objetivo analisar as contas públicas municipais e contribuir com o debate sobre a eficiência fiscal da gestão pública.
No ano de 2020, Santa Catarina foi o estado que apresentou o melhor desempenho no IFGF alcançando uma média de 0,7628 pontos, um resultado consideravelmente acima da média nacional que foi de 0,5456. Somente 13,2% dos municípios catarinenses manifestaram gestão fiscal crítica ou difícil, enquanto 86,8% deles apresentaram gestão fiscal boa ou excelente, demonstrando a alta capacidade dos municípios catarinenses em gerir suas contas.
Como se calcula o IFGF?
O IFGF é composto por quatro indicadores, que apresentam o mesmo peso (25%) para o cálculo do indicador final. São eles:
- IFGF Autonomia: identifica se as receitas municipais suprem os custos necessários para manter a Câmara dos Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura.
- IFGF Gastos com Pessoal: identifica quanto é gasto para o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
- IFGF Liquidez: identifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis em caixa para cobri-los no exercício seguinte.
- IFGF Investimentos: identifica a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos.
Como se interpretam os resultados obtidos no IFGF?
Os resultados tanto dos indicadores setoriais quanto do IFGF variam de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a eficiência fiscal do município. De acordo com a pontuação adquirida, os municípios podem se enquadrar em quatro conceitos:
- Excelência: resultados entre 0,8 e 1,0 pontos.
- Boa Gestão: resultados entre 0,6 e 0,8 pontos.
- Dificuldade: resultados entre 0,4 e 0,6 pontos.
- Crítica: resultados entre 0,4 e 0,0 pontos.
O desempenho dos municípios do Santa Catarina em comparação com a média brasileira
O ano de 2020 foi um ano de gestão fiscal difícil para os municípios brasileiros, cuja média no IFGF foi de 0,5456 pontos. Contrariando a tendência nacional, a maior parte dos municípios de Santa Catarina demonstraram uma situação fiscal equilibrada durante o ano de 2020.
Enquanto no Brasil 25,9% dos municípios apresentaram situação fiscal crítica, em Santa Catarina menos de 1% dos municípios estavam na mesma situação. Por outro lado, 43,2% dos municípios catarinenses apresentaram gestão fiscal excelente, muito acima da média brasileira nesta categoria.
Municípios paranaenses em comparação à média nacional no IFGF (Firjan, 2021)
Os destaques positivos e negativos do estado de Santa Catarina
Os dez municípios de Santa Catarina com melhor desempenho no IFGF foram Presidente Getúlio, Gaspar, Iporã do Oeste, Taió, Balneário Piçarras, Jaraguá do Sul, São João do Oeste, Nova Erechim, Forquilhinha e Itá. O destaque vai para Presidente Getúlio e Gaspar, que aparecem em primeiro lugar tanto no ranking catarinense quanto no ranking brasileiro, com nota máxima em todos os quatro indicadores intermediários.
| Município | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Presidente Getúlio | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 |
| Gaspar | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 |
| Iporã do Oeste | 0,9895 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 0,9581 |
| Taió | 0,9842 | 0,9367 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 |
| Balneário Piçarras | 0,9771 | 1,0000 | 0,9756 | 0,9928 | 0,9398 |
| Jaraguá do Sul | 0,9673 | 1,0000 | 1,0000 | 0,8943 | 0,9747 |
| São João do Oeste | 0,9631 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 | 0,8524 |
| Nova Erechim | 0,9589 | 1,0000 | 0,9963 | 1,0000 | 0,8394 |
| Forquilhinha | 0,9449 | 0,8340 | 0,9458 | 1,0000 | 1,0000 |
| Itá | 0,9443 | 1,0000 | 0,8923 | 0,8850 | 1,0000 |
Municípios catarinenses com os melhores resultados no IFGF (Firjan, 2021)
De maneira oposta, os dez municípios de Santa Catarina com pior desempenho no IFGF foram Cerro Negro, Balneário Barra do Sul, Calmon, Presidente Nereu, Treviso, Imaruí, Santa Rosa de Lima, Vargem, Campo Belo do Sul e Anita Garibaldi. Anita Garibaldi foi o único município de Santa Catarina que apresentou gestão fiscal crítica, zerando os indicadores de Gastos com Pessoal e Investimentos.
| Município | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Cerro Negro | 0,4772 | 0,2690 | 0,3477 | 0,3887 | 0,9032 |
| Balneário Barra do Sul | 0,4580 | 0,0000 | 0,4882 | 0,7020 | 0,6419 |
| Calmon | 0,4557 | 0,2826 | 0,0000 | 0,5839 | 0,9564 |
| Presidente Nereu | 0,4456 | 0,2862 | 0,2869 | 0,2091 | 1,0000 |
| Treviso | 0,4194 | 0,8120 | 0,3709 | 0,4945 | 0,0000 |
| Imaruí | 0,4160 | 0,1056 | 1,0000 | 0,1077 | 0,4505 |
| Santa Rosa de Lima | 0,4114 | 0,3378 | 0,2163 | 0,5003 | 0,5913 |
| Vargem | 0,4094 | 0,1670 | 0,2631 | 0,2866 | 0,9207 |
| Campo Belo do Sul | 0,4053 | 0,6283 | 0,0506 | 0,1417 | 0,8004 |
| Anita Garibaldi | 0,1624 | 0,3089 | 0,0000 | 0,3405 | 0,0000 |
Municípios catarinenses com os piores resultados no IFGF (Firjan, 2021)
Os benefícios gerados pelo alto desempenho no IFGF
O IFGF é um índice composto, que leva em consideração diferentes aspectos da gestão fiscal dos municípios. Um alto desempenho no IFGF, portanto, indica que o município dispõe de saúde fiscal, sendo capaz de planejar, gerir e pagar os seus serviços públicos e investimentos.
Municípios que apresentam desempenho bom ou excelente no IFGF demonstram possuir equilíbrio nas contas públicas, sendo capazes de:
- gerar localmente os recursos necessários para arcar com as despesas de sua estrutura administrativa;
- possuir responsabilidade fiscal e não gastar mais de 54% de sua receita com pessoal;
- apresentar planejamento financeiro eficiente;
- apresentar alto nível de investimentos.
Como Santa Catarina pode melhorar ainda mais sua situação fiscal?
Apesar de Santa Catarina ter apresentado desempenho de destaque no IFGF, existe um indicador específico no estado que merece atenção, o indicador Gastos com Pessoal. Este indicador apresentou média de 0,6785 pontos, e foi o único dos quatro indicadores cujo valor foi abaixo de 0,7 pontos.
| UF | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Brasil | 0,5456 | 0,3909 | 0,5436 | 0,6345 | 0,6134 |
| Santa Catarina | 0,7628 | 0,7784 | 0,6785 | 0,7976 | 0,7968 |
Portanto, para que o estado de Santa Catarina possa de fato se estabelecer como referência nacional em gestão fiscal, é importante que os municípios saibam equilibrar os gastos com pessoal com os demais gastos da gestão municipal. A rigidez orçamentária causada por uma folha salarial de alto custo pode causar grandes problemas para os municípios, e, portanto, deve ser evitada a fim de garantir a sua eficiência fiscal.
Como diagnosticar a eficiência fiscal do seu município?
Aqui na Gove possuímos um Diagnóstico Fiscal gratuito que mostra a evolução das receitas e despesas do seu município nos últimos anos, fornecendo uma visão sobre como melhorar os indicadores do seu município e o seu desempenho no Índice Firjan. As informações disponibilizadas são:
✔ Receitas próprias e receitas transferidas;
✔ Despesas com pessoal, material de consumo e serviços de terceiros;
✔ Dados dos últimos três anos;
✔ Comparativo com municípios similares e da região
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