O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é um estudo publicado anualmente que tem como objetivo analisar as contas públicas municipais e contribuir com o debate sobre a eficiência fiscal da gestão pública.
No ano de 2020, os municípios do Espírito Santo apresentaram IFGF médio de 0,6922 pontos, acima da média nacional que foi de 0,5456. De forma geral, pode-se dizer que os municípios capixabas obtiveram bons resultados no IFGF, com 71,6% deles apresentando gestão fiscal boa ou excelente. Por outro lado, 28,3% dos municípios apresentaram gestão fiscal difícil ou crítica, manifestando dificuldades para gerir suas contas no período.
Como se calcula o IFGF?
O IFGF é composto por quatro indicadores, que apresentam o mesmo peso (25%) para o cálculo do indicador final. São eles:
- IFGF Autonomia: identifica se as receitas municipais suprem os custos necessários para manter a Câmara dos Vereadores e a estrutura administrativa da Prefeitura.
- IFGF Gastos com Pessoal: identifica quanto é gasto para o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.
- IFGF Liquidez: identifica a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos disponíveis em caixa para cobri-los no exercício seguinte.
- IFGF Investimentos: identifica a parcela da receita total dos municípios destinada aos investimentos.
Como se interpretam os resultados obtidos no IFGF?
Os resultados tanto dos indicadores setoriais quanto do IFGF variam de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a eficiência fiscal do município. De acordo com a pontuação adquirida, os municípios podem se enquadrar em quatro conceitos:
- Excelência: resultados entre 0,8 e 1,0 pontos.
- Boa Gestão: resultados entre 0,6 e 0,8 pontos.
- Dificuldade: resultados entre 0,4 e 0,6 pontos.
- Crítica: resultados entre 0,4 e 0,0 pontos.
O desempenho dos municípios do Espírito Santo em comparação com a média brasileira
O ano de 2020 foi um ano de gestão fiscal difícil para os municípios brasileiros, cuja média no IFGF foi de 0,5456 pontos. Contrariando a tendência nacional, a maior parte dos municípios do Espírito Santo demonstraram uma situação fiscal equilibrada durante o ano de 2020.
Enquanto no Brasil 57,7% dos municípios apresentaram situação difícil ou crítica, no Espírito Santo somente 28,4% dos municípios estavam na mesma situação. O bom desempenho se mantém ao avaliarmos a quantidade de municípios capixabas com desempenho excelente, que representa 28,4% do total, mais do que o dobro da média brasileira neste conceito.
Municípios capixabas em comparação à média nacional no IFGF (Firjan, 2021)
Os destaques positivos e negativos do estado do Espírito Santo
Os dez municípios capixabas com melhor desempenho no IFGF foram Linhares, Cariacica, São Domingos do Norte, Serra, Guarapari, Vila Velha, Alfredo Chaves, Vitória, Muqui e Santa Maria de Jetibá. O destaque no ranking vai para Linhares, que aparece em primeiro lugar no estado do Espírito Santo com nota máxima em dois indicadores, Autonomia e Liquidez. A capital do estado, Vitória, aparece somente na oitava colocação do estado, com IFGF de 0,8827.
| Município | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Linhares | 0,9591 | 1,0000 | 0,8865 | 1,0000 | 0,9499 |
| Cariacica | 0,9389 | 0,9320 | 1,0000 | 1,0000 | 0,8237 |
| São Domingos do Norte | 0,9283 | 0,7933 | 0,9198 | 1,0000 | 1,0000 |
| Serra | 0,9178 | 1,0000 | 0,8049 | 1,0000 | 0,8662 |
| Guarapari | 0,9022 | 0,8028 | 0,9795 | 1,0000 | 0,8266 |
| Vila Velha | 0,8890 | 1,0000 | 1,0000 | 0,6973 | 0,8587 |
| Alfredo Chaves | 0,8862 | 0,6282 | 1,0000 | 0,9754 | 0,9412 |
| Vitória | 0,8827 | 1,0000 | 0,8375 | 0,7577 | 0,9356 |
| Muqui | 0,8723 | 0,4892 | 1,0000 | 1,0000 | 1,0000 |
| Santa Maria de Jetibá | 0,8684 | 1,0000 | 0,5525 | 1,0000 | 0,9212 |
Municípios capixabas com os melhores resultados no IFGF (Firjan, 2021)
De maneira oposta, os dez municípios capixabas com pior desempenho no IFGF foram Rio Novo do Sul, São Mateus, Iúna, Sooretama, Ibitirama, Mimoso do Sul, Apiacá, Muniz Freire, Irupi e Itapemirim. Itapemirim aparece na última colocação, zerando os indicadores de Autonomia e Investimentos.
| Município | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Rio Novo do Sul | 0,5075 | 0,1495 | 0,3290 | 0,5517 | 1,0000 |
| São Mateus | 0,4878 | 0,7659 | 0,3491 | 0,2647 | 0,5715 |
| Iúna | 0,4585 | 0,0675 | 0,4828 | 0,3328 | 0,9510 |
| Sooretama | 0,4509 | 0,2584 | 0,3097 | 0,5863 | 0,6492 |
| Ibitirama | 0,4445 | 0,0000 | 0,2371 | 0,5704 | 0,9707 |
| Mimoso do Sul | 0,4293 | 0,1997 | 0,4646 | 0,4762 | 0,5767 |
| Apiacá | 0,4268 | 0,0000 | 0,5157 | 0,1914 | 1,0000 |
| Muniz Freire | 0,4131 | 0,3026 | 0,2979 | 0,1385 | 0,9134 |
| Irupi | 0,3550 | 0,2784 | 0,1824 | 0,4152 | 0,5438 |
| Itapemirim | 0,2616 | 0,0000 | 0,3902 | 0,6562 | 0,0000 |
Municípios capixabas com os piores resultados no IFGF (Firjan, 2021)
O impacto do indicador Autonomia nos resultados dos municípios do Espírito Santo
Apesar dos municípios capixabas apresentarem resultados acima da média nacional no IFGF, existe um indicador específico que merece atenção, o indicador Autonomia. Este indicador apresentou média de 0,4831 pontos, e foi o único dos quatro indicadores cujo valor foi abaixo de 0,7 pontos, influenciando negativamente no cálculo da média geral do índice estadual. Dos 74 municípios analisados, 9 deles zeraram este indicador, representando 12,16% do total.
O resultado negativo obtido pelos municípios capixabas acompanha a tendência nacional. No Brasil, o indicador Autonomia também foi o que obteve o pior desempenho, e 32,5% dos municípios brasileiros não foram capazes de gerar os recursos necessários para cobrir todas as suas despesas administrativas em 2020.
| UF | IFGF | Autonomia | Gastos com Pessoal | Liquidez | Investimentos |
| Brasil | 0,5456 | 0,3909 | 0,5436 | 0,6345 | 0,6134 |
| Espírito Santo | 0,6922 | 0,4831 | 0,7139 | 0,7055 | 0,8661 |
Quais os impactos do IFGF Autonomia baixo para os municípios?
A obtenção de uma média baixa no IFGF é um sinal de alerta para os municípios pois indica que a sua gestão fiscal está comprometida, e a análise dos indicadores intermediários utilizados para o cálculo do índice final é importante pois permite que os municípios identifiquem os principais gargalos na sua gestão.
No caso dos municípios do Espírito Santo, o IFGF Autonomia obteve o menor resultado entre os quatro indicadores intermediários, com 0,4831 pontos. Isso indica a dificuldade dos municípios em gerar os recursos necessários para cobrir todas as suas despesas administrativas, o que influencia diretamente em outros aspectos, como por exemplo, na sua capacidade de investimento. Portanto, por mais que o IFGF dos municípios capixabas apresente bons resultados, alcançar a verdadeira eficiência fiscal pressupõe que todos os indicadores apresentem desempenho satisfatório, a fim de evitar problemas para os municípios a longo prazo.
Como diagnosticar a eficiência fiscal do seu município?
Aqui na Gove possuímos um Diagnóstico Fiscal gratuito que mostra uma visão da evolução das receitas e despesas do seu município nos últimos anos, fornecendo uma visão sobre como melhorar os indicadores do seu município e o seu desempenho no Índice Firjan. As informações disponibilizadas são:
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✔ Despesas com pessoal, material de consumo e serviços de terceiros;
✔ Dados dos últimos três anos;
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