Uma realidade preocupante da maioria dos 5570 municípios brasileiros é o fato de que a maior conta da administração pública e, com tendência a aumento, é a folha de pagamento e seus encargos. Muitas vezes quando trata-se desse assunto e na otimização desse gasto, reflete-se somente sobre cortes na folha de pagamento. No entanto, existem outras ações que os líderes municipais e os diretores da pasta podem realizar. Os encargos são uma obrigação do empregador, nesse caso a prefeitura, e representam uma parcela importante das despesas com Pessoal. Nesse grupo, há duas frentes de trabalho que podem ser executadas: adequação dos pagamentos realizados ao INSS e revisão da alíquota RAT. Abaixo vamos falar como a revisão da alíquota RAT impactou os municípios capixabas Cachoeiro de Itapemirim e Viana.

O que é a alíquota RAT

Dentre os diversos encargos que oneram a folha de pagamento, um deles é a contribuição social para o financiamento da aposentadoria especial e outros benefícios decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho (popularmente conhecida apenas como RAT, e que substituiu o antigo Seguro para Acidente de Trabalho – SAT). A alíquota efetiva dessa contribuição, conhecida como RAT Ajustado, é o resultado da multiplicação das alíquotas de RAT e FAP (Fator Acidentário de Prevenção), e incide sobre o total de remunerações pagas ou creditadas a segurados empregados e avulsos.

Uma economia de meio milhão de reais em Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Cachoeiro de Itapemirim, o 5º município mais populoso do estado do Espírito Santo, assim como muitos municípios brasileiros tem a maior parte das suas despesas em pessoal e encargos sociais.  E com uma necessidade de otimização de custos para realocação de recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura, buscou realizar ações para minimizar a oneração desse custo no orçamento do município. 

A revisão da alíquota RAT, antes nunca feita pela administração municipal pretendia adequar à contribuição paga às características da folha da prefeitura. Com o apoio da plataforma Gove, fora realizado um levantamento das principais atividades exercidas pelos servidores para cada  órgão  da  Administração  Pública  Direta  com inscrição  própria  no  Cadastro  Nacional  de  Pessoa  Jurídica  (CNPJ).

Uma vez definida essas atividades, foi realizado um relatório de análise para revisão da alíquota encaminhada à Receita Federal para garantir que não houvesse nenhum problema futuro para a administração municipal. Além disso, nossos especialistas acompanharam de perto os servidores que cuidam da folha da prefeitura para que tivessem um bom entendimento  sobre  o assunto.  

A ação gerou uma economia anual de mais de meio milhão de reais para o município, que pôde realocar estes recursos em outros projetos de Cachoeiro de Itapemirim!

A revisão da alíquota RAT para desafogar a folha em Viana (ES)

Em Viana, também no Espírito Santo, a preocupação com a otimização de despesas e realocação orçamentária da prefeitura municipal não é diferente. Na cidade, assim como em Cachoeiro de Itapemirim, a ação fora realizada com a participação dos servidores da pasta de recursos humanos, para que o processo de correção da alíquota fosse entendido por todos e, para que os mesmos tivessem segurança de que não iriam sofrer futuras sanções por conta da ação. 

Muito além da revisão

Além disso, uma das ações implementadas pelo município por meio da plataforma Gove foi a construção de um plano para obter recursos retroativos da alíquota RAT, dado a revisão da tarifa. Com análises minuciosas de todos os gastos passados com a alíquota RAT indevida, e projeções financeiras de juros e correções monetárias em cima desse gasto, essa ação pode ter um impacto extremamente significativo para as cidades, com uma expectativa de otimização de despesas na casa dos milhões.

Com a equipe de Folha à bordo, é fundamental ressaltar a importância dos encargos sociais e como eles podem afetar e onerar, muito mais do que o necessário, a folha de pagamentos. 

Para saber mais sobre essa alíquota, confira o texto produzido pela Gove>

Conclusão

Ao longo deste texto, você aprendeu um pouco mais sobre a alíquota RAT e a importância de realizar sua revisão. Conheceu ainda como a revisão dessa alíquota ajudou municípios capixabas a desafogarem suas folhas de pagamento de servidores.

Sabemos, no entanto, que essa não é uma medida isolada e precisa estar atrelada ao planejamento completo dos gastos com pessoal e encargos.

Saiba como a Gove pode ajudar seu município a ter uma gestão mais eficiente, através do software de relacionamento com cidadãos que moderniza a sua arrecadação. Clique aqui ou no banner abaixo e fale com um de nossos especialistas.