Revoluções, a precipitação dos acontecimentos
No cenário educacional brasileiro muitas mudanças estavam acontecendo nos últimos anos: aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Básica, apresentação do “Novo Ensino Médio”, trâmites legislativos permitindo a ampliação da carga horária destinada para atividades à distância. Todos esses processos são desenvolvidos a partir de muitas negociações, e longas discussões apresentando os avanços ou retrocessos que eles podem apresentar. Contudo, o momento atual de pandemia, com a proibição de aglomeração de pessoas e, consequentemente, com a paralisação das atividades presenciais nas escolas, apresenta uma nova perspectiva.
Existe uma grande discussão sobre a garantia do cumprimento do calendário de 800 horas e 200 dias letivos para os Ensinos Médio e Fundamental previstos no artigo 24 inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Um grande número de estratégias tem ganhado destaque para que o semestre não seja dado como perdido: formulários, videoconferências, blogs, aulas online e muitas outras alternativas têm sido exploradas pelos sistemas de ensino do país. Junto à elas, também têm surgidos algumas críticas.
Aspectos como a abrangência das opções que utilizam de equipamentos computacionais, a importância da alimentação para os estudantes e a adaptação dos profissionais da educação que precisarão liderar esses percursos de forma remota são levantados e, em alguns casos, podemos ter boas ideias de como poderiam ser equalizados.
Principais desafios na educação levantados pelo COVID-19
Dados e conhecimento das diversas realidades brasileiras
Em primeiro lugar é importante destacar a necessidade de que seja realizado um levantamento de dados sobre a comunidade em que serão apresentadas as estratégias educacionais no cumprimento do calendário escolar.
Pouco adiantaria estabelecer como a principal estratégia a execução de atividades online se os estudantes não possuírem acesso à internet. Por outro lado, a combinação de várias estratégias e metodologias parece ser um bom caminho a ser traçado. Por exemplo, uma escola pode apresentar a possibilidade das atividades serem desenvolvidas online ou a partir da entrega de portfólios. E, por fim, apostar na descentralização da rede e utilizar da capacidade das unidades escolares para construírem junto das Secretarias de Educação as melhores ações a serem desenvolvidas para aquele público e naquele território.
Esse episódio do podcast Café da Manhã, produzido pela Folha de São Paulo, do dia 06 de abril traz interessantes considerações sobre as diferentes realidades dos brasileiros e pode ser uma boa forma do gestor público estruturar sua estratégia para esse período.
Alimentação escolar
Quanto à alimentação, vários municípios se mobilizaram para distribuir os insumos que, originalmente seriam utilizados pelas escolas, para que as famílias possam preparar refeições em suas casas. Vale dizer que essa política apresenta vários pontos positivos: uma vez que diminui o descarte de alimentos que venceriam nas prateleiras das unidades escolares, além de auxiliar as famílias em um momento de grande vulnerabilidade social causada pela pandemia e por fim, garantir a alimentação escolar das crianças e jovens que dela dependem.
Desafio para os docentes
Quanto à categoria dos profissionais da educação, é fundamental que haja uma grande atenção para o desafio que eles precisarão enfrentar. Sob suas responsabilidades é colocada a frase que “a educação não pode parar” e, literalmente, de um dia para outro precisam passar a dominar ferramentas que muitos nunca haviam utilizado. Se por um lado todas essas tecnologias já deveriam estar sendo utilizadas largamente em nossas escolas, por outro, o processo demanda investimento, treinamento, monitoramento e tempo. Assim, temos uma janela de oportunidade para levantar essa agenda nas redes de ensino.
ENEM
A realização do Exame Nacional do Ensino Médio, que é a principal porta de acesso à educação pública em nível superior, tem sido um tema recorrentemente em debate. O governo, em todos os seus pronunciamentos, reafirma a continuidade do calendário estabelecido para a realização das avaliações. O próprio ministro já pronunciou diversas vezes nesse sentido.
Porém, existe um crescente movimento que alega o agravamento das desigualdades com a adoção do isolamento e que prejudica a preparação dos estudantes mais vulneráveis por aqueles motivos que foram relatados até aqui. A principal reivindicação é pelo adiamento da prova.
No dia 20 de maio, o INEP(Instituto Nacional de Estudo e Pesquisa) realizador do ENEM decidiu adiar de 30 a 60 dias a realização do exame após a votação favorável ao adiamento da prova do Senado Federal!
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Investimentos educacionais em um cenário de recessão
Além dessas questões levantadas, existe um efeito colateral que tem sido cotidianamente levantado: a queda do consumo que estamos vivendo irá impactar nas verbas destinadas para a educação. Sabendo que o orçamento da educação é principalmente elaborado sobre percentuais em tributos que são aplicados sobre mercadorias e serviços, podemos esperar uma queda nesses recursos. Aqui disponibilizamos uma estimativa de redução de arrecadação dos tributos municipais bem como das transferências federais, confira!
Evidentemente, o setor educacional está vivendo um momento de aceleração de processos que vinham acontecendo no campo educacional. Atividades remotas, novas formas de organização do ensino, apoio da família no processo educacional, entre outros. O momento é de ter criatividade e buscar boas práticas em Estados e Municípios vizinhos, além disso, manter um monitoramento bem próximo e periódico de todo o processo educacional. Evidentemente que com isso, muitos problemas aparecerão, mas o momento parece estar mais próximo da redução de danos do que da realização de uma grande revolução educacional.
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