O ranking do Índice Global de Desigualdade de Gênero, criado pelo Fórum Econômico Mundial em 2006, mensura a disparidade entre homens e mulheres em torno do globo. Entre os mais de 150 países analisados, o Brasil ocupa a 92ª posição. Sabemos que em nosso país, segundo dados do IBGE, as mulheres trabalham em média três horas por semana a mais que os homens, principalmente quando leva-se em consideração o trabalho não remunerado, ligado às atividades domésticas, e ainda ganham apenas 76% da remuneração deles. Além disso, a taxa de desocupação nacional de mulheres é maior (13,1%) quando comparada com a dos homens (9,2%), o que as torna mais vulneráveis socialmente.
Para contribuir com a melhora desse cenário, a agência ONU Habitat, organização focada na construção de cidades mais social e ambientalmente sustentáveis, divulgou 5 ações para contribuir para a criação de cidade mais seguras e inclusivas para mulheres. Abaixo, estão elas:
1º Reduzir a vulnerabilidade social das mulheres
Uma das principais ações realizadas pela agência nesta área é o projeto “Territórios Sociais”. O projeto que foi recentemente executado no Rio de Janeiro, tem como principal pilar a busca ativa de indivíduos em condições de vulnerabilidade, que ainda não fazem parte dos programas da prefeitura voltados para essas populações.
No caso do Rio de Janeiro, foram identificadas 18 mil famílias nessas condições. Esses indivíduos passam a ser monitorados pela equipe do projeto até que saiam da condição de vulnerabilidade, e recebem uma série de apoios, tais como a inclusão no Cadastro Único para ter acesso aos programas de transferência de renda da cidade, tratamentos de saúde, matrícula de suas crianças na escola, emissão de carteira de identidade, entre outras ações.
O principal intuito do programa é incluir essas famílias, antes invisíveis aos olhos do poder público, na agenda de prioridades da prefeitura.
Para saber mais acesse: https://www.rio.rj.gov.br/web/ipp/territorios-sociais
2º Promover o direito à moradia adequada e uso misto do solo
No que tange o direito à moradia adequada, esse direito é especialmente importante para mulheres, para que elas consigam desenvolver sua autonomia e não fiquem, por exemplo, presas a relacionamentos abusivos pela falta de um alternativa de residência. Programas nesse sentido têm sido desenvolvidos em Maceió pela Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social e tem ajudado milhares de mulheres.
Em relação à uma utilização mais mista do solo na cidade, ou seja, o planejamento de centros urbanos com bairros de finalidade residencial e comercial juntos, esse modelo de cidade facilita o acesso de mulheres aos benefícios da urbanização e à ambientes de trabalho, reduzindo um pouco da divisão sexual do trabalho e da conexão cultural da mulher com o espaço doméstico.
3º Promover políticas de resiliência climática responsivas a gênero
Estudos da ONU mostram que é mais provável que a fonte de alimentos e de renda das mulheres venha diretamente da terra e de recursos naturais que estão sendo ameaçados pela mudança no clima. Somado a isso, elas enfrentam elevado risco de sofrerem violências de gêneros após catástrofes climáticas. Diante dessa extrema vulnerabilidade de muitas mulheres frente aos impactos do aquecimento global, o desenvolvimento de ações voltadas para a proteção desse grupo no caso de desastres climáticas é vital.
Nesse sentido, a ONU-Habitat tem apoiado o projeto Mulheres pelo Clima, criado pela prefeitura de Teresina, o qual busca dar visibilidade aos desafios e oportunidades das mulheres de Teresina que atuam em áreas que podem ser impactadas pelo aquecimento global ou tem impacto sobre o mesmo, tais como Catadoras de Resíduos Sólidos. Ao criar um diálogo com essas mulheres e destacar a importância do seu trabalho e o papel delas no combate às mudanças climáticas, o projeto espera promover a liderança feminina em comunidades vulneráveis como uma medida de adaptação aos riscos e ameaças associados às aquecimento global.
4º Planejar Espaços públicos mais seguros
Para conseguir criar espaços públicos mais seguros para mulheres a ONU-Habitat adaptou uma metodologia criada no Canadá e agora está a implementando no Programa Cidades mais Seguras com o nome de “Auditoria de Segurança das Mulheres”.
Essa ação tem como objetivo descobrir áreas da cidade em que as mulheres sentem mais insegurança e medo, identificar quais são as características do ambiente que geram esses sentimentos e dar recomendações para políticas públicas a serem implementadas na região.
Nesse processo são realizadas caminhadas exploratórias, rodas de conversa e uma cartografia da insegurança nos bairros. O projeto já está sendo realizado em Maceió, onde foram realizadas auditorias nos 3 bairros com mais índice de violência letal, e em Pernambuco.
5º Promover políticas de mobilidade urbana inclusivas para mulheres
O deslocamento das mulheres pela cidade, principalmente por meio do transporte público, é muitas vezes marcado por grande insegurança e medo. Dados revelam que 97% das mulheres adultas no Brasil já foram vítimas de assédio sexual no transporte público.
Em algumas cidades, a possibilidade de maior uso de bicicletas representou a libertação de muitas mulheres, possibilitando que elas se deslocassem com maior autonomia e segurança na ida ao trabalho e para levar seus filhos a creche ou escola por exemplo. O incentivo a esses métodos de transporte alternativo pode ter impacto muito relevante na qualidade de vida das mulheres.
Dessa forma, para que haja a construção de políticas públicas que considerem os dados apresentados e a perspectiva da mulher, é vital que hajam mulheres em postos de tomada de decisão e que a construção dessas políticas (principalmente na área de transporte) sempre incluam uma perspectiva de gênero.
Quer conhecer outras ações propostas pela ONU Habitat sobre esse tema?
Clique aqui http://www.onumulheres.org.br/
