Retratos do Brasil – Parte 3: O cenário da educação
Luis Padial
Retratos do Brasil – Parte 3: O cenário da educação
A partir dos dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, esse texto busca analisar alguns dados interessantes sobre o MUNIC educação, tais como: a presença de creches por municípios, se a escola conta com medidas de combate à discriminação e violência, se apresentam medidas de inclusão de alunos com deficiência, além do perfil do gestor e do órgão.
1. 70,1% dos gestores de educação são do sexo feminino
Quase a totalidade dos órgãos gestores (97,3%) são secretarias exclusivas e/ou secretarias em conjunto com outras políticas setoriais, sobrando pouco espaço para demais arranjos institucionais. Já os gestores de educação são majoritariamente mulheres (70,1%) no Brasil. Em termos regionais, a média de gestoras é significativamente menor no Norte (56,9%) e no Nordeste (62,9%) e, nas demais regiões, a proporção é maior do que 70,1%. Além disso, outras análises interessantes também podem ser feitas a partir dos extratos populacionais em conjunto com os regionais. Por exemplo, nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste, quanto maior o tamanho do município, menor a quantidade de gestoras do sexo feminino. No Norte e no Centro-Oeste, ocorre o oposto: quanto maior é a cidade, maior a presença de gestoras.
2. 95,7% dos gestores possuem ensino superior completo
Quanto à escolaridade dos gestores brasileiros em geral, 95,7% possuem ensino superior completo. Há um número expressivo de especialistas: 61,8%. No entanto, apenas 6,4% tem título de mestre e 1,4%, de doutor. Uma pequena minoria de gestores (4,3%) não possui formação superior completa. Ademais, apenas 38,4% dos gestores concluíram, nos últimos 5 anos, cursos de capacitação em gestão educacional.
Nosso país é bastante diverso, principalmente, quando fazemos o recorte por região. Com o filtro regional, encontramos alguns padrões bastante interessantes ao analisarmos os dados do MUNIC 2018, são eles:
Norte:
A maioria (56,7%) dos mestres e doutores vive em municípios com menos de 100 mil habitantes;
Nordeste:
A proporção de mestres é 1 ponto percentual maior que a média nacional (7,4% vs 6,4%). Ademais, 33,3% dos doutores e 45,0% dos mestres vivem em cidades pequenas (até 20 mil habitantes). Além disso, nos municípios maiores (acima de 100 mil habitantes), não há gestores com baixa escolaridade (a menor escolaridade encontrada foi ensino superior completo);
Sudeste:
A região abarca 95 profissionais com mestrado e 27 com doutorado. Os municípios grandes (mais de 100 mil habitantes) contemplam aproximadamente um terço dos mestres e doutores. Além disso, os gestores menos qualificados também vivem nos municípios menores, assim como no Nordeste;
Centro-Oeste:
Apresenta menor proporção de doutores (1,3%) e mestres (5,1%) em relação à média nacional. Diferentemente das outras regiões, não há nenhum gestor do órgão em municípios pequenos (menos de 20 mil habitantes) que seja doutor e mais da metade (54,2%) dos mestres do CO vivem nessas cidades pequeno porte. Assim como no Sudeste e Nordeste, os gestores menos escolarizados vivem nas cidades menores;
Sul:
A proporção de gestores com especialização é 11,2 pontos percentuais acima da média nacional (73,0% vs 61,8%), mas a de doutores e mestres é ligeiramente abaixo dessa média, sendo 0,22% de doutores (vs 1,4% nacional) e 4,0% de mestres (vs 6,4% nacional) sendo de que cada três desses gestores dois vivem em municípios pequenos. Similarmente, os gestores sem ensino superior vivem majoritariamente nestas cidades com menos de 20 mil habitantes.
3. Apenas 7,3% (409) dos municípios brasileiros possuem ações de combate à violência nas escolas
Dos municípios que possuem essas ações em suas escolas, 174 (ou 42,5%) estão no Nordeste. As regiões Norte e Centro-Oeste são as menos representativas em termos do total dos municípios que desempenham estas ações, mas é importante lembrar que ambas as regiões possuem menos municípios quando comparadas as demais regiões brasileiras;
61,6% (277) dos municípios de até 20 mil habitantes e apenas 30 municípios (7,33%) com mais de 100 mil habitantes possuem estas ações, indicando despriorização dos gestores desses municípios em relação a esse tema.
4. Apenas 34,7% (1930) dos municípios declaram que possuem políticas de inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares
Dos 1930 municípios que declaram que possuem políticas de inclusão de alunos com deficiência nas escolas regulares, podemos afirmar que encontram-se no Nordeste (33,4% ou 644), no Sudeste (36,2% ou 699), no Sul (16,1% ou 311), no Norte (7,5% ou 144) e no Centro Oeste (6,8% ou 132). No entanto, em relação ao total de municípios de cada região, a região Sudeste é a mais representativa em termos de política de inclusão, pois 699 dos seus 1668 municípios (ou 42%) possuem estas ações.
5. 76,4% dos municípios adotam medidas para combate de discriminação racial nas escolas
Discriminação Racial: 76,4% dos municípios adotam medidas para combate de discriminação racial, enquanto apenas 9,9% não adotam. Importante citar que 13,7% dos municípios (761) não informaram este dado. Em relação às regiões, as únicas regiões que apresentam menos municípios que adotam medidas contra discriminação do que a média brasileira são a região Sul, com 71,2% dos municípios e Norte, com 74,9%. As demais regiões estão acima da média brasileira.
Discriminação religiosa: 49,6% dos municípios implementam ações contra preconceito religioso e 36,7% não. Assim como o caso acima, 761 municípios não apresentaram a informação. Em municípios maiores que 500 mil habitantes, o número de municípios que implementam ações contra preconceito religioso sobe para 78,3%. Em termos regionais, somente duas regiões apresentam mais da metade de municípios que adotam essas ações: Norte (51,1%) e Centro-oeste (51,4%).
6. Em apenas 2081 municípios brasileiros (37,4%) há mecanismos de consulta pública da demanda de famílias por creches e o atendimento por creches é ineficiente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Em relação à quantidade de municípios, tem-se que 87,4% tem atendimento por creches, enquanto apenas 12,6% não possuem. Em relação aos últimos, a grande maioria está em cidades menores (de até 50 mil habitantes): 666 (95%). As regiões com mais problemas em relação à inexistência de creches são: Norte (107 municípios ou 23,8%), Nordeste (291 ou 16,2%) e Centro-Oeste (57 ou 12,2%).
Os cinco estados com maior número de municípios com a presença de ao menos uma creche são: Rio de Janeiro (100% dos municípios), Distrito Federal (100% dos municípios), Mato Grosso do Sul (98,73% dos municípios), Paraná (98,25% dos municípios) e Santa Catarina (96,95% dos municípios). No entanto, a presença de creches nos municípios não necessariamente significa que há vagas para todas as crianças das cidades. Enquanto isso, os cinco piores estados de presença de creche por município são: Amapá (75% dos municípios), Sergipe (73,33% dos municípios), Pará (70,83% dos municípios), Maranhão (69,12% dos municípios) e Acre (68,18% dos municípios).
No tocante à existência de creches em tempo integral, as regiões Norte e Nordeste são as mais prejudicadas, sendo que apenas 34,2% dos municípios que possuem creches do Norte possuem unidades em tempo integral e no Nordeste, 41,6%. O Centro-Oeste possui 71,5% municípios com creches nesse formato e o Sudeste e Sul, mais de 80%, dentre os que possuem creches.
