O Brasil é um país continental e isso gera muitos desafios, especialmente na área da saúde. São 5570 municípios espalhados em cinco regiões muito distintas entre si, mas com o uso de bons dados municipais e ferramental estatístico-matemático, somos capazes de planejar, executar e avaliar boas políticas públicas para os municípios. Apesar do SUS beneficiar mais de 190 milhões de brasileiros atualmente, ainda há excesso de demanda e, em muitos municípios, problemas de falta de infraestrutura e profissionais capacitados. Esse artigo tem por objetivo explorar alguns dos dados de saúde que foram divulgados pelo IBGE na Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC de 2018 e faz parte de uma série especial que a Gove tem divulgado abordando os dados da pesquisa. 

Confira a primeira parte da série que abordou os perfis dos servidores municipais: Retratos do Brasil – Parte 1 da análise da pesquisa MUNIC

54,8% dos gestores municipais da saúde são mulheres

Dos 5570 municípios brasileiros, 5095 possuem uma secretaria exclusiva para a saúde e outros 317 possuem secretaria em conjunto com outras políticas setoriais. Há ainda os casos em que o setor é subordinado diretamente à chefia do executivo (137), a outra secretária (4) ou é um órgão da administração indireta (16). 

Quando analisa-se o perfil dos gestores desses órgãos, tem-se 54,8% são do sexo feminino, sendo o Nordeste a região com o maior índice de mulheres na liderança do órgão, 60,9%. Ainda, 77,5% dos gestores do órgão da saúde possuem graduação superior. Esse percentual é mais alto entre as mulheres (84,0%) do que entre os homens (69,5%). Dos 50 gestores que possuem doutorado, 19 são mulheres e 31 são homens. 

87% da gestão municipal é feita pela própria secretaria de saúde

O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um importante instrumento de gestão que detalha as prioridades e o planejamento da área da saúde nos municípios pelo período de quatro anos. A elaboração do plano é uma das atribuições da prefeitura e ocorre por meio da Secretaria Municipal de Saúde. O Plano é viabilizado pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS) que “tem por objetivo criar condições financeiras e de gerência dos recursos, oriundos da União, do Estado, do Município ou de outras fontes, e destinados ao desenvolvimento das ações de saúde, executadas, controladas ou coordenadas pela Secretaria Municipal de Saúde” (CF, 1988).

Nesse âmbito, convém avaliar a aderência dos municípios aos Planos Municipais, assim como verificar quantos municípios possuem  Fundo Municipal da Saúde. Segundo os dados reportados ao MUNIC, apenas 4 municípios brasileiros não possuem o fundo e 74 municípios ainda não tem o Plano Municipal da Saúde. 

Municípios com estabelecimentos de saúde administrados por terceiros são menos de 15% do total

Em relação aos estabelecimentos da saúde, tem-se que 93,2% do municípios possuem unidades sob responsabilidade da administração municipal. E 685 municípios possuem unidades administradas por terceiros. Dentre os modelos de administração por terceiros:

Programa saúde da família: alto alcance no país

A abrangência do programa saúde da família é bastante alta no Brasil, atingindo o patamar de 98,3%. Dos 96 municípios que não possuem o PSF, 46 afirmam possuir estrutura bastante similar ao programa. No entanto, há s 50 municípios brasileiros que declararam não apresentar nenhuma estrutura de saúde da família.

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Atenção Básica: alto envolvimento na realização de exames e internações com municípios vizinhos

Cerca de 80% dos problemas de saúde da população no Brasil são solucionados por medidas de atenção básica (Nexo, 2019). Elas incluem vacinação, combate a mosquitos transmissores de doenças e o diagnóstico precoce e acompanhamento de problemas comuns, como hipertensão, antes que levem a doenças graves. 

Em relação à capacidade do município de atender pacientes de atenção básica no tocante a exames, pode-se constatar que 44,1% (2454) dos municípios brasileiros conseguem suprir essa demanda sem envolver outros municípios. Quanto às internações, esse valor é menor, de cerca de 38,8% (2163). Segundo os dados de 2018, portanto, mais de 3000 municípios brasileiros precisam encaminhar pacientes para outros municípios quanto se trata de exames e internações.

Por meio dos dados municipais de saúde pública de 2018, é possível observar dados interessantes. Para citar alguns, a alta capilaridade do programa saúde da família, abrangendo 98,3% dos municípios; o fato da maioria dos municípios referenciar os pacientes da atenção básica para procedimentos como exames e internações para outros municípios e a sobrerrepresentação (cerca de 60%) de gestoras da saúde mulheres na região Nordeste.