Palestra
Consórcios municipais: atuação conjunta para resolução de problemas fiscais
Por Victor Borges
Tópicos abordados
- O que são consórcios públicos
- Quais são os tipos de consórcios (unifinalitários e multifinalitários)
- Quais passos são necessários para que um consórcio seja constituído
- Grandes números e perspectivas de evolução da atuação de consórcios
- Restituição da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos
- Ações como padronização dos procedimentos administrativos tributários entre municípios, capacitação de servidores e monitoramento em conjunto do valor adicionado fiscal (VAF)
- Os benefícios da atuação em conjunta na compra de materiais, como medicamentos
duração: 29min
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Victor Borges
Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos
Victor possui graduação em Administração de Empresas pela USP e MBA pelo IBMEC. É especialista em Filosofia e pós graduado em Direito eleitoral. É atualmente secretário executivo do CODEVAR (Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande – SP) e Presidente da Rede Nacional de Consórcios Públicos do Brasil.
Email (disponibilizado pelo palestrante):
redenacionalconsorcios@gmail.com
Materiais de apoio
A Lei 11.107/2005 dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos
A Rede Nacional de Consórcios Públicos fomenta e articula políticas públicas em favor dos Consórcios Públicos em todos os estados da federação
O observatório criado e mantido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM é uma plataforma on-line que tem por objetivo cadastrar e apresentar informações a respeito dos consórcios públicos existentes no Brasil
Publicação da Confederação Nacional de Municípios – CNM (2016) que organiza informações sobre aspectos legais e práticos que envolvem a constituição de um consórcio público intermunicipal
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