Na Gove acreditamos que o trabalho de eficiência financeira deve sempre olhar para as receitas e despesas do município. Esses dois elementos, em conjunto, determinam o equilíbrio das contas municipais. A otimização de gastos de pessoal e encargos sociais, porém, é delicada, pois representam cerca de metade das despesas municipais.
Em qualquer setor, a redução das despesas com pessoal é um trabalho sensível pois, frequentemente, impacta a vida dos trabalhadores. No setor público adiciona-se o fato de que as garantias constitucionais impõem restrições, criando diversas limitações na otimização dessas despesas. No entanto, é importante esclarecer que a redução da quantidade de servidores, o primeiro pensamento que costuma ocorrer quando tratamos desse assunto, não é a única linha de ação que pode ser trabalhada. Nos próximos parágrafos vamos jogar luz sobre alternativas que podem ser consideradas.
Ao analisar e comparar as despesas nos municípios nos quais atuamos, geralmente chegamos a 4 grupos que costumam onerar as contas municipais:
- Encargos Sociais
- Gratificações
- Compensações
- Benefícios
Em cada um desses grupos há uma série de ações que podem ser tomadas, trazendo otimização dos gastos de pessoal e encargos e impactos positivos para as finanças da administração municipal.
Ações para cada um dos grupos:
1. Encargos Sociais:
Os encargos são uma obrigação do empregador, nesse caso a prefeitura, e representam uma parcela importante das despesas com pessoal. Nesse grupo há duas frentes de trabalho que podem ser executadas:
- Adequação dos pagamentos realizados ao INSS
- Revisão da alíquota do RAT.
2. Gratificações:
O segundo grupo, que chamamos de gratificações, são vantagens utilizadas de formas diversas nos municípios. O ponto comum que identificamos é seu alto valor e a ausência de regras claras na sua aplicação – o que as torna uma potencial fonte de otimização. As gratificações são muitas vezes concedidas sem nenhuma regulamentação e sem um controle contínuo dos beneficiários. Isso pode causar diversas situações que podem ser evitadas, tais como: concessão de gratificação em duplicidade para servidores, gratificações pagas quando o servidor se encontra em férias ou em afastamento médico.
3. Compensações:
As compensações, seguindo o agrupamento proposto, são compostas por: insalubridade e periculosidade, diárias e horas extras.
No caso das duas primeiras é sempre válido revisar periodicamente a aplicabilidade da insalubridade e periculosidade aos beneficiários, bem como eventuais alterações nas características de cada função. Com relação às diárias, novamente o controle é necessário, além da adequação de valores para as diferentes situações em que são pagas, podendo trazer ganhos ao município. Por fim, as horas extras são sempre um importante foco de atuação, pois é frequente a observação do seu pagamento indiscriminado. Abre-se aí uma grande oportunidade de redução de gastos e adequação da gestão de pessoas.
4. Benefícios:
Agora vamos para o último e mais delicado grupo: os benefícios, cujos pagamentos já são esperados pelos servidores. Os pagamentos de auxílio transporte e alimentação são os mais comuns. No entanto, há outros casos de auxílios que também devem ser identificados para realização do trabalho de otimização. Nesse grupo há duas principais frentes de trabalho:
- Avaliar se os benefícios oferecidos são condizentes com a realidade local
- Analisar se os benefícios são utilizados de forma adequada, por exemplo, se não há servidores que recebem vale-refeição e têm alimentação oferecida pela administração no local de trabalho.
Vale lembrar que dependendo de como são oferecidos os benefícios, as despesas podem aparecer alocadas em outras contas. Por exemplo: “Outros Serviços Terceiros”.
Ponto de atenção:
O ponto final a ser destacado é que o trabalho executado na otimização de gastos de pessoal e encargos sempre deverá ser acompanhado de uma comunicação transparente para os servidores. As ações não podem ser implantadas de surpresa. É necessário evidenciar os resultados esperados e a motivação das mudanças, demonstrando a todos a relevância dessa atuação para o bem do município.
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